Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 15/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS COMO SEMINÁRIOS, PALESTRAS, LANÇAMENTO DE OBRAS, FESTIVAIS E FEIRAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Miriam Marlene Strey.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers , portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Miriam Marlene Strey, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.610.046/0001-89, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Moroco, n.º 2990, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Miriam Marlene Strey, Divorciado(A), , portador do RG n.º 35648402 Ssp e CPF n.º 488.366.059-15 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 15/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 98/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA ESTRUTURA DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME OFICIO Nº 712-2024..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – meio ambiente

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 98/2024, firmada em 10/10/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 27 de novembro de 2024

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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CEP 78453.000

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MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CPF:

MIRIAM MARLENE STREY

MIRIAM MARLENE STREY

CPF: 488.366.059-15

Nome:

RG:

Nome:

RG:

Data: 27/11/2024 09:27:51

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 15/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

SERVICO EM DECORACAO - PARA EVENTOS DE 50 ATE 80 MESAS QUADRADAS COM TOALHAS DE TECIDO E AMBIENTE DECORADO COM PAINEL DE RECEPCAO, PAINEL DE FOTOS E FLORES NATURAIS

Marca:

Valor unitário (R$):

4200,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

03 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC. DES. ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

SERVICO EM DECORACAO - PARA EVENTOS DE 50 ATE 80 MESAS QUADRADAS COM TOALHAS DE TECIDO E AMBIENTE DECORADO COM PAINEL DE RECEPCAO, PAINEL DE FOTOS E FLORES NATURAIS

Marca:

Valor unitário (R$):

4200,0000

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 6,00

R$ 5,00

Valor limite

R$ 25.200,00

R$ 29.400,00

Data: 27/11/2024 09:27:51

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