PAUTA: ASSUNTOS GERAIIS PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

DATA: 06/12/2024

HORÁRIO: 08.30HS

LOCAL: GABINETE DA SMDU

ABERTURA: A Dr. Gisele Galdencio, fez a abertura explicando a finalidade da Reunião, pautando sobre a necessidade de serem repassados os assuntos gerais de maior importância DA Secretária para ciência da nova equipe de governo.

Iniciando as perguntas ao Superintendente Gleiton, perguntado se existe FLUXOGRAMA DEFINIDO:

O SR. GLEITON, respondeu que o fluxo é de acordo com o CHECK LIST QUE JÁ É AUTO EXPLICATIVO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E LEIS AFINS E TAMBÉM TRAMITA SEGUINDO O FLUXO PREVISTO NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.

Em seguida a Sr. Tatiana pergunta a Sup. Edinety sobre a situação da Habitação, sendo explicado resumidamente como finciona o PMCMV em VG e como é feita a seleção.

Em complemento o Sr. Ricardo explica quais as portarias e leis aplicadas.

A Sr. Tatiana perguntou sobre a situação judicial dos Residenciais invadidos e processos judiciais afins, sendo a perguntada complementada pela Sr. Inacuray Ramos.

Em resposta a Sr. Edinety explicou que o Município é mero colaborador que todo o tramite e decisão de retomadas e interessado e responsável pelo processo é a Caixa Econômica e Banco do Brasil conforme o caso em tela.

A Sr. Tatiana peguntou sobre EIV-RIV e como tramitam os processos relativos a obras.

O Sup. Gleiton respondeu que ainda predomina o processo em tramite físico, pois o novo sistema em fase da adaptação ainda tem falhas, explicado também sobre o GESPRO, respondendo ainda sobre Consulta Prévia e sincronia dos inquéritos civis que tratam a maioria simultaneamente sobre Direito Urbanístico e Ambiental.

Após as considerações do Sr. Gleiton e Secretário Ricardo foi explicado pela Dr. Camila que existem Planilhas que relacionam os SIMP e Processos Judiciais afins de responsabilidade desta Secretária e como tramitam as respostas e acompanhamento.

Sendo encerrada pela Dr. Gisele as 09.40hs a reunião com os agradecimentos e acompanhada de lista de presença em anexo.

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RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação.