DECRETO Nº. 349/2024.
31 de Dezembro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. FRANCIANE MACEDO DE AMORIM, inscrita no CPF sob o nº ***.***.303-**, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos legais em 31/12/2024.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 30 de Dezembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL