O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 718 de 19 de junho de 2017.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar GABRIELE BARBOSA JUSTINO, portadora do CPF n° XXX.023.001-XX, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 31 dezembro de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL