Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 20/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) D M P Informatica Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr.EGON HOEPERS , portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a D M P Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.592.527/0001-00, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Avenida Dos Canarios, n.º 75W, Centro, cidade de Nova Mutum, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Michel Agostini, , , portador do RG n.º e CPF n.º 017.476.021-32 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 20/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 71/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME MEMORANDO Nº879-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA SAUDE- CONFORME ANEXO ABAIXO

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 71/2024, firmada em 08/08/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 11 de dezembro de 2024

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MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CPF:

D M P INFORMATICA LTDA

MICHEL AGOSTINI

CPF: 017.476.021-32

Nome:

RG:

Nome:

RG:

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PREGÃO PRESENCIAL 20/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOK - REVISÃO, LIMPEZA E TROCA DE PEÇAS

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

100,0000

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERTO IMPRESSORA EPSON ECOTANK L220

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

65,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOK - REVISÃO, LIMPEZA E TROCA DE PEÇAS

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

100,0000

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 5,00

Valor limite

R$ 1.000,00

R$ 1.500,00

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERTO IMPRESSORA EPSON ECOTANK L220

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

65,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 3,00

R$ 2,00

Valor limite

R$ 325,00

R$ 390,00

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