Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 2/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2023, REALIZADO PELA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Art Car Veiculos Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS , portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Art Car Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.207.454/0001-33, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Dos Curiós, n.º 16, Parque Ohara, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , , , portador do RG n.º e CPF n.º doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 2/2024, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 10/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME O MEMORANDO Nº1.074-2024..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SAUDE, CONFORME ANEXO

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 10/2024, firmada em 06/03/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 12 de dezembro de 2024

Data: 30/12/2024 11:48:53

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CPF:

ART CAR VEICULOS LTDA

CPF:

Nome:

RG:

Nome:

RG:

Data: 30/12/2024 11:48:53

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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO - SUV COMPACTO, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), 04 (QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS COM EBD, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, ALARME ANTIFURTO, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AIRBAGS, SISTEMA DE ÁUDIO COM RÁDIO AM/FM INTEGRADO, MP3, USB; SEM MOTORISTA; MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA; ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Marca:

Valor unitário (R$):

3097,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO - SUV COMPACTO, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), 04 (QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS COM EBD, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, ALARME ANTIFURTO, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AIRBAGS, SISTEMA DE ÁUDIO COM RÁDIO AM/FM INTEGRADO, MP3, USB; SEM MOTORISTA; MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA; ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Marca:

Valor unitário (R$):

3097,0000

Quantidade:

48,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 48,00

Valor limite

R$ 154.850,00

R$ 161.044,00

Data: 30/12/2024 11:48:53

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