“Homologa o estágio probatório dos servidores aprovados no concurso público Edital n° 01/2017.”

O Prefeito Municipal de Várzea Grande - MT, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa SRH 05-07 n° 01/2016; e

Considerando a determinação contida no Art. 24 da Lei Municipal n° 1.164/1991, quanto à verificação da aptidão e capacidade do servidor mediante os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, durante o período de estágio probatório

Considerando, ainda, o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores, após a análise da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, designada pela Portaria n° 981/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho e declarar estável no serviço público municipal do servidor aprovado em estágio probatório, abaixo relacionado:

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
141682	DANIEL APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR	01.09.2020 A 01.09.2023

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande - MT, 26 de dezembro de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal