DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: Concurso de Projeto nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sendo alterado a dotação orçamentário como solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 2618/2024/SMS/COLÍDER, sendo para o Cód. Red.1775, 1781, 1780, 1778, 1776, 1777 e 1779. Data de assinatura: 04/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder/MT.

Contratado: B.R.A INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA. Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n.º 008/2024. Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL METÁLICO MÓVEL COM 30 BAIAS NO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Valor Global: R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2025.

PORTARIA SMFAU Nº 370/2024 - FISCAL DE CONTRATO

O Secretário Municipal de Fazenda, Administração e Urbanismo do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, Sr. Devanil Oliveira Da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores:ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA (Titular) e LUDIMILA OLIVEIRA DE ARAÚJO (Suplente), fiscais do Contrato nº 105/2024, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. Contratado: B.R.A INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA. Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n.º 008/2024. Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.