PORTARIA Nº 354/2024

13 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – AG. Administrativo AA7 – Substituta Viviane Leal Santos – Assistente Social (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Ana Claudia Monteiro Silva – AG. Administrativo AA7 – (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 81/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISISÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRETRES INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NECESSARIO PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.

CONTRATADO: INOVE TURISMO LTDA

CNPJ: 45.399.142/0001-16

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/12/2024 À 05/12/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 05/12/2024.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 13 de dezembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal