Ata de nº 02 de 2024 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix do Araguaia – MT, realizada às 14h30 (Quatorze horas e Trinta Minutos) horas do dia 17 de outubro de 2024. Tendo como pauta: 1º Inscrição de Instituição no CMDCA; 2º Organização do Conselho Tutelar; 3º Representação do adolescente no CMDCA; 4ª Fluxo de Atendimento a Violência a Criança e Adolescente e Informes (Capacitação SIPIA Nova Xavantina). Estavam presente a Presidente do CMDCA a sra. Nita dos Santos Costa, o convidado o sr. Junio de Souza Alves, e os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Estão Representando o Poder Público Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social a sra.Viviane Barros dos Santos (titular), funcionária pública municipal, nascida no dia 03/08/1974, portadora do RG nº 3996174 SSP/GO e CPF nº 705.011.901-63, residente na Rua 06, qd.14, lt.09, nº 197, setor Zumbi Vila Santo Antônio e a sra. Raquel Fernandes Tavares Coelho, funcionária pública municipal, nascida no dia 15/06/1979, portadora do RG nº 1.154.094-0 SSP/MT, CPF nº: 013.489.551-71, residente na Avenida treze de Maio nº 17 Bairro Vila Santo Antônio; da Secretaria Municipal de Saúde a sra. Nita dos Santos Costa, funcionária pública municipal, nascida no dia 16/09/1975, portadora do RG nº 3553202 SSP/GO e CPF Nº 786.135.821-68, residente na Rua UM nº 59 Núcleo Embrião Vila Santo Antônio da Secretaria Municipal de Administração a sra. Conceição Aparecida de Almeida Salustiano (titular) funcionária pública municipal, nascida no dia 26/07/1965, portadora do RG nº. 536376 SSP/MT e do CPF 360.713.401-44, residente na Rua João Irineu Centro nº 359 e representados pela Sociedade Civil a Organização Ecosocial do Araguaia – OECA a sra. Lucilene Pereira da Silva (titular) CPF nº 904.182.711-00, residente Rua Estrada Rural, lote 45, chácara São Jose, Assentamento Zeca da Doca; o Monte Santo a sra.Thamy Azambuja Almeida (titular), presidente do Grupo Monte Santo, nascida no dia 03/01/1981, portadora do RG nº 1139345373 SSP/RS e CPF nº 009.471.291-38, Rua Monte Santo, s/nº, Vila Alta e a sra. Ana Cleide Barbosa dos Santos (suplente), escrivã, nascida no dia 13/10/1975, portadora do RG nº 909573 SSP/MT e CPF nº 569.015.851-87, residente na Rua Visão, s/nº, Vila Alta; da Ordem dos Advogados do Brasil a sra. Silmara Lima Oliveira (titular) nascida no dia,28/04/1988 portadora do RG nº 205584-7 SSP/MT e CPF nº 027.779.461-75, residente e domiciliada na rua 09, núcleo embrião, n 257, São Félix do Araguaia- MT, e do Conselho Regional de Psicologia o sr. Bruno Viana Matos (titular), funcionário público municipal, nascida no dia 09/11/1995, portadora do RG nº 5.448.000 SSP/GO e CPF nº 700.830.891-44, residente na Av. Governador Jose Fragelli, Sn Centro. Em frente a praça Luara e o sr. Aberta a reunião pelo presidente do CMDCA a sra. Nita dos Santos Costa que cumprimenta a todos e apresenta a pauta da reunião do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA. Em seguida, conversamos sobre o primeiro ponto de pauta, a inscrição da instituição, Associação dos Irmãos em Cristo Servo, CNPJ, nº 08.946.666/0001-49, situado no endereço Av. Pernambuco Núcleo Habitacional CPA II, N 939, st. Morada Nova, Cuiabá, sendo aprovada a inscrição aprovada neste conselho de direito. 2º ponto de pauta e sobre a organização do Conselho Tutelar, referente a escala de plantão, durante a licença partidária este que escreve a ata, recebeu via whatsApp uma mensagem que descrevia a falta de um plantonista durante a realização do Rali Elas na Trilha do conselheiro Tutelar EDVANDO SILVA DE SOUSA, CPF nº 569.057.851-72; como sugestão para gestão, este conselho orienta que o senhor em tela tenha uma advertência por escrito conforme, artigo 143 e 145 inciso I, e artigo 133 inciso XII da Lei complementar nº036/2003, alterada pela lei municipal nº 694 de 04 de outubro de 2012 e orientar que a próxima falta de plantão terá desconto no salário. Sugerimos que a coordenação do CT elabore documento específico de troca entre plantão, que o documento deverá ser assinado com no máximo 24h antes da troca. 3º ponto de pauta: Representação do adolescente no CMDCA, foi aprovada a indicação da adolescente Marielly Dias da Silva, CPF nº 053.434.221-36 e a adolescente Maria Vitoria Penha Brito, CPF nº. 095.183.951-95; 4º ponto de pauta: Fluxo de Atendimento da Violência contra a Criança e do Adolescente, ficou para uma reunião especifica que será realizada no 06 de novembro as 14h30 no CREAS Araguaia. Informes: capacitação do SIPIA para rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em Nova Xavantina. Ficou como sugestão a gestão da SEMDAS para São Felix não enviar representantes, e sim articular a capacitação aqui no município, com possibilidade de abrir para a rede de proteção da criança e do adolescente na comarca de São Felix do Araguaia. A reunião encerrou às 16h. Nada mais havendo a tratar o sr. Junio de Souza Alves encerra a reunião, e a sra. Nita dos Santos Costa lavra a presente Ata, que após lida será assinada por mim e demais presentes.