SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA ISABEL RODRIGUES SANTOS PORTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido licença maternidade a servidora MARIA ISABEL RODRIGUES SANTOS PORTILHO, portadora do RG nº: 67****6 SSP/GO e inscrita no CPF nº: 05*.***.***.17, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora – 30 Horas, pelo período de: 24/12/2024 a 21/06/2025, totalizando 180 dias.

Art. 2º Os efeitos da presente portaria retroagem à data 24 de dezembro de 2024.

Art. 3º- Revogam-se e demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

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