ATA 001/2024 DO COMITÊ DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COLÍDER – PRODECOL

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas (dez horas), nas dependências da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo, foi iniciada a terceira reunião do Comitê de Análise e Concessão de Incentivos e Benefícios do PRODECOL, a reunião contou com a presença dos seguintes membros, a saber: Representante da Secretaria Municipal de Industria Comercio Emprego Renda e Turismo, Edenilson Salgueiro e Pamela Aparecida Martins Bittencourt, Representante Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Urbanismo, Devanil Oliveira da Silva, Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Ludimila Oliveira de Araújo; Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Jessica Janaina da Silva; Representante da Associação Comercial e Industrial de Colíder, Leandro Kessler Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Colíder, Cristiano Chimello. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Coordenador/Presidente do Comitê (Edenilson Salgueiro, o qual substituiu de forma automática o secretário anterior Lourenço Aparecido Marani que solicitou desligamento do presente conselho em 03/04/2024): Bom dia a todos. Iniciando a nossa primeira reunião do comitê em 2024, de análise de concessão de incentivos e benefícios do Programa de Desenvolvimento Econômico de Colíder. Agradeço a presença de todos os presentes. Vou fazer a leitura breve da nomeação do conselho:

I. Representantes do Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo – Edenilson Salgueiro (Membro Titular), Pamela Ap. Martins Bittencourt (Membro Suplente);

b) Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Urbanismo – Devanil Oliveira da Silva (Membro Titular), Valesca Campos (Membro Suplente);

c) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – Adelino Domingues Freire (Membro Titular), Ludimila Oliveira de Araújo (Membro Suplente);

d) Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente – Jessica Janaina da Silva (Membro Titular), Paulo Roberto Nicacio (Membro Suplente);

II. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

a) Vereador Alencar Pereira da Silva (Membro Titular);

b) Vereador Marcelo Fraccari Canova (Suplente);

III. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Colíder:

a) Leandro Kessler (Membro Titular);

b) Ivonei Soder (Membro Suplente);

IV. Representantes do Sindicato Rural Patronal do Município de Colíder:

a) Wagner Rogério de Oliveira (Membro Titular);

b) Claudio Roberto de Andrade de Simone (Membro Suplente);

V. Representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Colíder:

a) Everaldo Cavéquia (Membro Titular);

b) Cristiano Chimello (Membro Suplente);

Na sequência, foi destacado que a coordenação do comitê será exercida pelo Senhor Edenilson Salgueiro – Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo, conforme estipulado no artigo 2º do decreto nº 139/2024. Além disso, foi relatado as intercorrências ocorridas durante o ano de 2024, que impediram que a reunião de análise do benefício da indústria frigorifica Boa Carne acontecesse em outubro. Em virtude das trocas de gestão da pasta a qual coordena este conselho, está sendo feito a análise do incentivo fiscal nesta presente reunião, ainda em 2024, e fica acordado com os demais conselheiros que a empresa frigorifica Boa Carne, de acordo com as documentações apresentadas, se enquadra e se mantem no Programa de Desenvolvimento Econômico de Colíder-PRODECOL, permanecendo com incentivos concedidos.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.

Colíder, 26 de dezembro de 2024.