Data: 31/12/2024.

Dispõe sobre dispensa de designação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora VALÉRIA DOS SANTOS PALHÃO TONIAL, portadora do RG nº **8968** SSP/MT e do CPF nº ***.995.081-**, da designação ao cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica - símbolo DAI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 053/2023 de 02 de fevereiro de 2023, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal