CÂMARA TÉCNICA DE EIV RIV SIMPLIFICADO DE VG

Realizada de forma presencial, PRESIDIDA PELO SEU VICE-PRESIDENTE Enodes Soares Ferreira.

Data: 19/12/2024 / Hora: 08:30hs

LOCAL Na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2500, em Várzea Grande - MT.

PAUTA DA REUNIÃO CONFORME DELIBERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO.

DELIBERAÇÕES:

GESPRO: 994292

ORLEANS AGROPECUÁRIA, TERMO DE REFERÊNCIA, FOI EXPLANADO O ASPECTO VIÁRIO, RESSALTANDO QUE EXISTE 2 VIAS CRUZANDO A ÁREA DO EMPREENDIMENTO, JOSE ANTONIO FEZ O TERMO DE REFERENCIA.

GESPRO: 101361/2024

ADONIS, TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ANALISADO A QUESTÃO DA SITUAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO, APROVADO O TERMO ELABORADO PELO JOSE ANTONIO.

GESPRO: 1012855/24

ESSENCI URBANISMO, ACRESCENTAR A HIERQUIZAÇÃO VIÁRIA NO RELATORIO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CIÊNCIA DO REQUERENTE

GESPRO: 1010397/24

BLUFIT, DEVIDO A CONSULTA PREVIA A ATIVIDADE DE ACADEMIA EXIGIR EIV-RIV, RAIO DE ABRANGENCIA DE 200 E 500 METROS, O TERMO DE REFERÊNCIA APROVADO, ELABORADO PELO JOSÉ ANTONIO.

GESPRO: 986018/24

ALEFFER HOLDING INVESTIMENTOS, BARRACÃO COMERCIAL.

GESPRO: 1009373/2024

11 EMPREENDIMENTOS, NOMEADO RELATOR PARA EIV-RIV, CONDOMINIO DE LOTES HORIZONTAL.

ENODES SERÁ O RELATOR DO PROCESSO.

GESPRO: 1016944/24 ASMAT ASS. DE CATADORES

BARRACÃO JÁ EXISTENTE FEITO PARA LOCAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE EIV-RIV.

APROVADO A DISPENSA, PARECER FEITO PELO ENODES SERA APRESENTADO NO GRUPO.

GESPRO: 979799/24 MERITY MRV PRIME ,

288 APTO EM 3 TORRES, 11 ANDARES.

APRESENTADO PARECER TÉCNICO, SENDO FEITA A LEITURA INTEGRAL PELO SR ENODES PARA APRECIAÇÃO DA CT, RESSALTADO QUE A ARVORE DE GRANDE PORTE DEVE SER PRESERVADA. APRESENTADO RUA DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE O IMOVEL DA LOJA MAÇONICA E O MERITY.

SENDO PAUTADO SOBRE A COMPENSAÇÃO URBANÍTICA, DEVIDO AOS IMPACTOS DA OBRA, SENDO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINO A COMPLEMENTAR A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO JACARÉ QUE JÁ SE ENCONTRA NO MP.

GESPRO 983272/24 MISSÕES AMBIENTAL

Pelo exposto, fica deferido a dispensa de apresentação de EIV-RIV em apartado para análise de interesses locais do Munícipio conforme pactuado no item 13 do TAC citado acima, pois conforme fundamentos apresentados o EIA-RIMA já contempla o estudo das situações de interesse local elencadas. Porém solicitamos que seja apresentado cópia do EIA-RIMA antes de sua conclusão na SEMA do Estado para os devidos apontamentos pelo Munícipio através do

CONCIDADE.

APRESENTAR LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA AREA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CONFORME MATRICULA NO CADASTRO DO MUNICIPIO.

GESPRO: 1004156 IMOBILIARIA PAIAGUAS,

CONDOMINIO RESIDENCIA VERTICAL NO BAIRRO PARQUE DO LAGO, CONDICIONANTES P TR APP, AGUAS PARA O FUTURO, DPA E DPE.

GESPRO: 1002954 EA3 URBANISMO

695 CASAS, CONDOMINIO FAMILIAR HORIZONTAL, EXISTE VIA PLANEJADA QUE CORTA O EMPREENDIMENTO,

GESPRO 1003575 IGREJA ADVENTISTA

EIV-RIV CONFORME PARECER TECNICA 001/2024.

GESPRO 1016994/24 ROYAL BRASIL ADM. EMP.

TERMO DE REFERENCIA PARA LOJA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.

APRESENTADO OS RAIOS DE ABRAMGENCIA DE 500 E 1 KM PARA, DPA E DPE, E O CHECK LIST NORMAL, COM CONDICIONANTE O SISTEMA VIARIO PLANEJADO COM DOAÇÃO DE FAIXA ALEM DA APP.

GESPRO: 861546 TOPAZIO 1 E 11

DEFERIDA A DISPENSA, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA VIA DE ACESSO.

Encerrada pela Sr. Enodes as 11.35hs, estando presentes os membros abaixo relacionados.

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, representantes: Patrícia Mendes de Oliveira José Antônio da Silva Camila Andretty 2. Secretaria Municipal de Viação e Obras Waldisney Moreno 3. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos Enodes Soares Ferreira 4. Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Vicente Gomes de Lacerda