extrato contrato 38/2016
13 de Maio de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -023/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa Nova Era Materiais para Construção, CNPJ: 01.033.642/0001-50, sediada na Rua Almirante Barroso, n. 1149, Bairro Bela Vista em Alto Paraguai - MT, e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 010/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94DO OBJETO- Constitui objeto do presente Contrato Administrativo a Aquisição dE MADEIRAS SERRADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES E PONTILHÕES DAS ESTRADADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
DO PREÇO- A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | Valor Unitário | Valor Total |
| 01 | 80 m³ | MADEIRA EM PRANCHA | 1.860,00 | 148.800,00 |
| 02 | 15 m³ | LONGARINA PARA PONTE | 1.860,00 | 27.900,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:
| Cód. Red. | Unid. Orçam. | Projeto Atividade | Elemento Despesa |
| 1392 | 05 002 15 451 0025 | 2232 | 339030 000000 |
DA VIGÊNCIA- A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 10/05/2016 e término em 10/05/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO- O presente Contrato terá como Gestor o Sr. JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, Secretário Municipal de Sinfra , que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 010/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 10 de maio de 2016.
Nova Era Materiais para Construção
CNPJ: 01.033.642/0001-50
CONTRATADA
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
JOSE LUIZ MANRIQUE DE OLIVEIRA
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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CPF: CPF: