Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 77/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Zequiel Alves da Rosa – CPF nº ***.056.201-**.

Cargo/função: Agente Comunitário de Saúde - ACS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 28 de fevereiro de 2025.

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 77/2024, celebrado entre as partes em 03/06/2024, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 31/12/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ZEQUIEL ALVES DA ROSA

Contratado.