Ata da Reunião
31 de Dezembro de 2024
Data:10/12/2024
Hora: 09:00hs
Local: CRAS/PAIF Sirley Ramos Freitas
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Habitação.
Às 9:00hs os membros do Conselho Municipal de Habitação: Alessandra Ferreira Santana, Thiago Barbosa Viana, Odonio Ribeiro de Souza, Elayne Bento Parreira, Joyce Mara de Jesus Carneiro, Sebastião Correa da Silva, Luzilene Carmo Pinho Silva e Sandra Carrijo de Freitas. Se reuniram para avaliar as 50 famílias vulneráveis abaixo listadas e iniciou a reunião, dando boas-vindas aos presentes e agradecendo pela participação, pauta do encontro foi apresentada e os principais pontos a serem discutidos foram acordados para avaliar e aprovar novamente os critérios de elegibilidade, documentos renda per capita, tempos de moradia dos beneficiários definitivos do programa ser família habitação do município de Ribeirãozinho-MT conforme a tabela abaixo:
LISTA BENEFICIÁRIOS
| N | Beneficiário | Situação |
| 21 | ANA JULIA OLIVEIRA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 93 | GESSICA FERREIRA DE BRITO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 131 | KELLY MARIA SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 189 | PAULA OLIVEIRA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 226 | TAMARA OLIVEIRA BENTO SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 227 | TATIANE BORBON MENDONCA FIGUEIREDO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 194 | RAIANI FAUSTINO SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 235 | VANESSA FERREIRA PANIAGO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 104 | IANNE SORAIA SILVA MARTINS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 10 | ADRIELE OLIVEIRA DE SOUSA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 77 | EVELLYN MIRANDA NETO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 123 | JOSEANE PEREIRA MENDONCA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 129 | KATIA MARGARET DOS SANTOS ROCHA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 20 | ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 60 | ELENILDA SANTANA DA SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 141 | LORENA VIEIRA DA SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 35 | BRUNA CAROLINE FURTADO DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 161 | MAYARA SILVA PIRES | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 230 | THATILA BIANCA BARBOSA FREITAS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 136 | LETICIA DOS SANTOS SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
| 238 | WELLIANE GONCALVES DE FARIA FERREIRA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 38 | CARLA CRISTINA MACEDO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 62 | ELIANE DIVINO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 111 | JESSICA BORGES DA SILVA EMOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 196 | RAIMUNDO ARAUJO CARVALHO | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 152 | MARIA APARECIDA DA SILVA SIRQUEIRA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 74 | ESTER O HARA VIEIRA SOUSA | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 76 | EUCLENIA CAROLINA GOULARTE DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 95 | GIOVANA NATALIA DE OLIVEIRA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 132 | LAISQUELLE FATIMA PARREIRA DE SOUSA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 133 | LAIZE BORGES TEIXEIRA CAITANO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 156 | MARIZA FERREIRA BENTO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 215 | SINARIA PEREIRA LOPES | Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$ 218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 31 | BEATRIZ SOUZA AMARO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 145 | LUCIENE MARIA DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 15 | ALINE FERREIRA DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
| 162 | MAYSA CHAGA DE CASTRO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia maior de 05 anos. |
| 166 | MIDIAN ALOISA MANOEL | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor que 05 anos. |
| 122 | JOSE RODRIGUES DA SILVA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficienncia. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
| 201 | RHAIANNY FERNANDES SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 41 | CATARINA DIAS JARDIM | Critério de elegibilidade: família unipessoal. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 87 | GECILEIA ARAUJO NASCIMENTO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
| 224 | TALIA VICENTE DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
| Idosos | ||
| N | NOME | Situação |
| 90 | GENI CRISTINA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 168 | MINERVINA MARIA CARNEIRO | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| Mulher vítima de violência | ||
| N | NOME | Situação |
| 47 | DEBORA MARIA MORAES MIRANDA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 205 | ROSIANE FERREIRA RAMOS | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| 135 | LEIDIANE GARCIA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
| Pessoa com deficiência | ||
| N | NOME | Situação |
| 005 | ADEMILSON RIBEIRO DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
| 151 | MARIA ALEXANDRA FERREIRA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
Somos de acordo que os beneficiários acima listados foram analisados por este conselho, que os critérios de renda per capita e moradia são de ciência deste conselho e validamos os mesmos, pois entendemos que após todo o processo realizado pela equipe do município são moradores que necessitam de moradia e que apesar da renda per capita de alguns está acima, o tempo de moradia ser menor que 5 anos, entendemos que são famílias vulneráveis, portanto validamos os beneficiários para o programa ser família habitação faixa zero. O acompanhamento e entrega da obra foi debatido, com ênfase nos prazos de conclusão e na qualidade do serviços prestados, ficando registrado que quase todas as casas estão em fase final de acabamento. Não havendo observação ou emendas, a ata foi aprovada por unanimidade para que seja publicada a lista definitiva das famílias aprovadas e beneficiados do programa ser família habitação referente ao edital de chamamento público nº 001/2024 município de Ribeirãozinho-MT e a relação dos inseridos inscritos por ordem de classificação, os primeiros 50 inscritos serão os titulares, os demais cadastrados reservas e ao final a relação das desclassificadas nada mais havendo a tratar declaramos por encerrada a reunião às 10:41 horas e assim os membros do conselho municipal de habitação: