PORTARIA N°. 424/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
31 de Dezembro de 2024
PORTARIA N°. 424/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe Sobre Exoneração Da Função De Coordenador De Defesa Civil Do Município De Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, da Função de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, do Municipio de Porto Esperidião/MT, o senhor MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA, matricula 758-1.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.