EXTRATO CONTRATO 40/2016
13 de Maio de 2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2016
REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. -025/2016
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868-SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DONIZETE DE SOUZA, CNPJ: 14.281.055/0001-21, e em conformidade com as disposições a seguir, neste ato doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Fornecimento, com base no PREGÃO PRESENCIAL N 011/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016, e nas Leis Federais nº 8.666/93DO OBJETO-Constitui objeto do presente Contrato Administrativo PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DO PREÇO-A CONTRATADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato, pelo preço certo e ajustado, conforme proposta REGISTRADA abaixo:
VALORES REGISTRADOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTDE | V. UNI. | V. TOTAL |
| 02 | MANUTENÇÃO DE AR SPLIT ATÉ 24000 BTUS | UNID. | 210 | 80,00 | 16.800,00 |
| 07 | INSTALAÇÃO DE AR SPLIT ATÉ 12000 BTUS | UNID. | 150 | 109,00 | 16.350,00 |
| 08 | INSTALAÇÃO DE AR SPLIT ATÉ 24000 BTUS | UNID. | 150 | 125,00 | 18.750,00 |
| 11 | ACIMA DE 01 METRO DE TUBULAÇÃO | METRO | 600 | 39,00 | 23.400,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:
| Unid. Orçam. | Projeto/ Atividade | Elemento Despesa |
| 08 002 08 244 0011 | 2083 | 339039 |
| 04 001 04 122 0002 | 2003 | 339039 |
| 07 002 10 301 0011 | 2231 | 339039 |
| 05 001 15 451 0025 | 2224 | 339039 |
| 06 002 12 361 0029 | 2047 | 339039 |
DA VIGÊNCIA-4.1 – A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, com início em 10/05/2016 e término em 10/05/2017, podendo ser prorrogado até o limite da vigência e na condição prevista na Lei 8.666/93.
DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO- O presente Contrato terá como Gestor o Sr. JOSE ANTONIO MESQUITA - CHEFE DE GABINETE, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Alto Paraguai-MT, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro de ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
DAS PARTES INTEGRANTES- A condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 011/2016 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 e na Proposta apresentada pela empresa ora CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Alto Paraguai-MT, 10 de maio de 2016.
DONIZETE DE SOUZA
CNPJ: 14.281.055/0001-21
CONTRATADA
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
JOSE ANTONIO MESQUITA
FISCAL DO CONTRATO