DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.845
31 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO81 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 33.000,003.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio91 04.843.3030.2019.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 2.000,004.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 60.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio196 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 24.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO275 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 15.108,343.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$427.362,02 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 427.362,02DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE293 10.301.7010.1028.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.400,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente632300 002 RECURSO - ESTADO348 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO374 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 73.368,823.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 105.368,823.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO376 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO416 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 23.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO418 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO279 10.122.7070.2058.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 24.116,043.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO355 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 6.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente602300 003 COVID-19DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO433 12.361.6010.1041.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO423 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 20.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃOArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:02 02 01 GABINETE DO PREFEITO28 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO67 04.122.3010.2151.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -95.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO92 99.999.3030.1047.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -159.516,049.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL157 08.244.8050.1009.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO236 26.782.4040.1016.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE378 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -61.737,643.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO445 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO465 12.365.6020.1044.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -49.108,344.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃOAnulação ( - ) -427.362,02Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 3 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.847PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO554 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 328.280,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 9 22 Recursos de Exercícios Anteriores701001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 328.280,00Fontes de Recurso2 701 328.280,00Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$328.280,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 328.280,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO68 04.122.3020.1007.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 6.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio72 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 14.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio80 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 200.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 32.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL147 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$356.200,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 356.200,00DECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE290 10.301.7010.1027.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente632300 002 RECURSO - ESTADO374 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 41.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO379 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 21.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO416 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO391 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 5.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO355 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente602300 003 COVID-1908 08 01 GABINETE DO SECRETARIO475 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 2.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO423 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 6.700,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO519 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO525 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:02 02 01 GABINETE DO PREFEITO28 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -12.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio29 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202402 02 01 GABINETE DO PREFEITO30 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio31 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO49 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -10.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio50 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -10.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 7 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio51 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -5.000,003.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio53 04.122.3010.1048.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio67 04.122.3010.2151.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio69 04.122.3020.1008.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO -5.000,004.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO87 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202404 04 01 GABINETE DO SECRETARIO88 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio89 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO99 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL155 08.244.8030.2159.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO202 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio230 15.752.4030.1012.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio234 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB251 26.782.4010.1064.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -10.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 9 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB261 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -7.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO268 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -5.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE286 10.301.7010.1026.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO287 10.301.7010.1026.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -15.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO291 10.301.7010.1028.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO315 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO328 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -2.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO420 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO434 12.361.6010.1041.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO451 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -50.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO465 12.365.6020.1044.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -25.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO466 12.365.6020.1045.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -86.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO511 20.601.5010.2046.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -9.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio512 20.602.5010.1033.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio513 20.605.5010.2041.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -1.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO551 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -8.200,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio553 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -2.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação ( - ) -356.200,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 10 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.851PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE558 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 138.705,303.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores659300 001 RECURSO - UNIÃO559 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 100.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores659300 001 RECURSO - UNIÃO560 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 99.460,143.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores659300 001 RECURSO - UNIÃOArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 338.165,44Fontes de Recurso2 659 338.165,44Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$338.165,44 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 338.165,44Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 11 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.849PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO561 15.452.4030.1074.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 3.221.381,523.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 9 22 Recursos de Exercícios Anteriores701001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 3.221.381,52Fontes de Recurso2 701 3.221.381,52Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$3.221.381,52 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 3.221.381,52Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 12 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.853PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE562 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 167.439,473.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores621300 002 RECURSO - ESTADO563 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 118.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores621300 002 RECURSO - ESTADOArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 285.439,47Fontes de Recurso2 621 285.439,47Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$285.439,47 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 285.439,47Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 13 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.848PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO564 12.362.6011.1073.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO MEDIO 693.249,224.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 9 22 Recursos de Exercícios Anteriores701001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 693.249,22Fontes de Recurso2 701 693.249,22Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$693.249,22 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 693.249,22Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 14 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.852PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE565 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30.000,003.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores659300 001 RECURSO - UNIÃOArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 30.000,00Fontes de Recurso2 659 30.000,00Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$30.000,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 30.000,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 248.277,604.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio201 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 72.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE317 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente604300 001 RECURSO - UNIÃOArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$390.277,60 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 390.277,60DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE323 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 6.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO444 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO519 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio520 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO525 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL101 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL102 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.500,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL103 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio118 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -2.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio119 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -2.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL120 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio125 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL129 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL130 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202405 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL131 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL132 08.244.8020.2161.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL157 08.244.8050.1009.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL167 08.244.8050.2021.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL177 08.244.8050.2029.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -6.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6611 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO210 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -30.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio212 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -8.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio217 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio224 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -15.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO238 26.782.4040.1050.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio239 26.782.4040.1050.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -20.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio242 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -15.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE349 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -18.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO363 10.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -15.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO395 10.304.7040.1031.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO435 12.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO445 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO448 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO451 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -40.777,604.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO453 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO466 12.365.6020.1045.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -38.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO546 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -20.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioAnulação ( - ) -390.277,60Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação02 02 01 GABINETE DO PREFEITO20 04.122.2010.1004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 291.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO202 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 80.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 202.198,894.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$929.698,89 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 929.698,89DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO201 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 53.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB257 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 20.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO274 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 65.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE317 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 18.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente604300 001 RECURSO - UNIÃO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 48.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO391 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO444 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 18.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO461 12.361.6040.2080.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 63.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente552200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 1.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO520 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 35.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO530 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio528 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 12.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:04 04 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202404 04 01 GABINETE DO SECRETARIO82 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -1.000,003.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio84 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL104 08.241.8050.2167.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL106 08.241.8050.2167.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL107 08.243.8010.2009.0000 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio108 08.243.8010.2009.0000 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio109 08.243.8010.2009.0000 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio132 08.244.8020.2161.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL133 08.244.8020.2161.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202405 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL134 08.244.8020.2161.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL151 08.244.8030.2158.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL152 08.244.8030.2159.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL153 08.244.8030.2159.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL154 08.244.8030.2159.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL158 08.244.8050.2005.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL159 08.244.8050.2005.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL160 08.244.8050.2005.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL165 08.244.8050.2021.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202405 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL168 08.244.8050.2025.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL183 08.244.8050.2142.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -6.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL186 08.244.8050.2143.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL187 08.244.8050.2143.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO200 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -52.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio204 15.451.4030.1016.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -50.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio205 15.451.4030.1050.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio207 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -1.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio210 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -40.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO212 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -7.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio215 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -30.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio216 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio217 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -4.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio218 15.452.4030.2038.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -10.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio220 15.452.4030.2038.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -18.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio224 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -20.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio225 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -6.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio226 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -9.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO227 15.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -20.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio229 15.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -11.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio231 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO-2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio234 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio235 17.512.4050.1071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO-1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio240 26.782.4040.2007.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -40.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 7501 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio241 26.782.4040.2007.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 7501 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio244 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB260 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -8.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE278 10.122.7070.1032.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -8.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO281 10.122.7070.2064.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -2.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO282 10.122.7070.2064.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO289 10.301.7010.1027.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO314 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO329 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -10.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO337 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO338 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO349 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -11.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE356 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO378 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO385 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO394 10.303.7060.2063.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -18.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO396 10.304.7040.1031.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -6.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO431 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO432 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO435 12.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -98.307,234.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO436 12.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO445 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -18.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO446 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO465 12.365.6020.1044.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -35.891,664.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO466 12.365.6020.1045.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO474 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -2.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO482 12.365.6020.2089.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB493 12.361.6080.2145.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB -10.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5401 Recursos do Exercício Corrente200 010 FUNDEB508 12.365.6080.2147.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5401 Recursos do Exercício Corrente200 010 FUNDEB10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO535 27.812.6060.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202410 10 01 GABINETE DO SECRETARIO536 27.812.6060.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO537 04.122.6055.1056.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio552 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -10.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio553 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -6.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioAnulação ( - ) -929.698,89Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 28.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE379 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADOArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO233 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO-9.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio243 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -13.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE315 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -3.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADOArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos naimportância de R$36.000,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 36.000,00DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO431 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO480 12.365.6020.2089.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -10.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃOAnulação ( - ) -36.000,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
| RONIVON PARREIRA DAS NEVS | IGOR PEREIRA LIMA |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR |
| 931.895.161-20 | RIBEIRAOZINHO, 02 de maio de 2024054.417.081-40 |