DECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO68 04.122.3020.1007.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 6.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio72 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 14.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio80 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 200.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 32.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL147 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$356.200,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 356.200,00DECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE290 10.301.7010.1027.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente632300 002 RECURSO - ESTADO374 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 41.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO379 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 21.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO416 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO391 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 5.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO355 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente602300 003 COVID-1908 08 01 GABINETE DO SECRETARIO475 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 2.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO423 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 6.700,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO519 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO525 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:02 02 01 GABINETE DO PREFEITO28 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -12.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio29 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202402 02 01 GABINETE DO PREFEITO30 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio31 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO49 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -10.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio50 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -10.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 7 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio51 04.122.9130.2140.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS -5.000,003.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio53 04.122.3010.1048.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio67 04.122.3010.2151.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio69 04.122.3020.1008.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO -5.000,004.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO87 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202404 04 01 GABINETE DO SECRETARIO88 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio89 04.125.3060.2045.0000 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO -1.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO99 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL155 08.244.8030.2159.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO202 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio230 15.752.4030.1012.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio234 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB251 26.782.4010.1064.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -10.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 9 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB261 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -7.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO268 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -5.000,003.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE286 10.301.7010.1026.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO287 10.301.7010.1026.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -15.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO291 10.301.7010.1028.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO315 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO328 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -2.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO420 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO434 12.361.6010.1041.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO451 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -50.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO465 12.365.6020.1044.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -25.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO466 12.365.6020.1045.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -86.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO511 20.601.5010.2046.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -9.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio512 20.602.5010.1033.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -5.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio513 20.605.5010.2041.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -1.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO551 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -8.200,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio553 13.392.6055.2166.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -2.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 7 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação ( - ) -356.200,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL

RONIVON PARREIRA DAS NEVS	IGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL	CONTADOR
931.895.161-20	RIBEIRAOZINHO, 01 de fevereiro de 2024054.417.081-40