PORTARIA N°. 434/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Função gratificada de servidor efetivo do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO da Prefeitura de Porto Esperidião.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONEAR, a partir de 31 de DEZEMBRO de 2024, a senhora DORACY FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 551, da Função de COORDENADOR DE PROGRAMA DE HABITAÇÃOdo Município de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.