DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 248.277,604.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio201 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 72.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE317 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente604300 001 RECURSO - UNIÃOArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$390.277,60 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 390.277,60DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE323 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 6.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO444 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO519 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio520 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO525 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 2024Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL101 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL102 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.500,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL103 08.241.8050.2027.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio118 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -2.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio119 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -2.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL120 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio125 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL129 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL130 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202405 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL131 08.244.8020.2160.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL132 08.244.8020.2161.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL157 08.244.8050.1009.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL167 08.244.8050.2021.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL177 08.244.8050.2029.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -6.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 6611 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO210 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -30.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio212 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -8.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio217 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio224 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -15.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO238 26.782.4040.1050.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -1.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio239 26.782.4040.1050.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -20.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio242 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -15.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE349 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -18.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO363 10.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -15.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6011 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO395 10.304.7040.1031.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO435 12.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO445 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO448 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 15 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615943434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO451 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -40.777,604.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO453 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -13.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5711 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO466 12.365.6020.1045.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -38.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO546 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -20.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioAnulação ( - ) -390.277,60Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL

RONIVON PARREIRA DAS NEVS	IGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL	CONTADOR
931.895.161-20	RIBEIRAOZINHO, 01 de março de 2024054.417.081-40