DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação02 02 01 GABINETE DO PREFEITO28 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 4.200,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO57 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 15.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL123 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL147 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 750,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL181 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente661500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIOArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$490.614,41 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 490.614,41DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO203 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 102.864,414.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB257 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 60.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO274 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 46.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE317 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 80.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente604300 001 RECURSO - UNIÃO373 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO379 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADODECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE412 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO442 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 25.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 4.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB498 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 41.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB499 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 20.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO530 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO525 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL128 08.244.8020.2152.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL148 08.244.8030.2158.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio170 08.244.8050.2029.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL172 08.244.8050.2029.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO200 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -24.864,413.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio210 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -20.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO215 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -30.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio217 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -8.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio233 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO-9.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio242 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -10.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio243 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -13.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB250 26.782.4010.1064.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -14.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 9 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio259 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB -20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 7591 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE277 10.122.7070.1032.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -8.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO307 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -35.550,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE315 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO318 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -1.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO334 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -9.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO404 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO405 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -6.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO408 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO430 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO431 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO437 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.000,003.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO447 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO452 12.361.6040.1040.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 5691 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO456 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -15.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 7591 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO459 12.361.6040.2079.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 5501 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO464 12.364.6030.2095.0000 APOIO EDUCACIONAL -135.000,003.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO473 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -10.000,003.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO478 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -28.200,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO480 12.365.6020.2089.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -10.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO522 04.122.6070.1038.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER -10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIODECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202411 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO550 13.392.6055.2084.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -6.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioAnulação ( - ) -490.614,41Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL

RONIVON PARREIRA DAS NEVS	IGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL	CONTADOR
931.895.161-20	RIBEIRAOZINHO, 02 de maio de 2024054.417.081-40