TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT”.Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA – CNPJ n°: 05.676.800/0001-40 no VALOR: R$ 29.455,90 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de dezembro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2024

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT”.

CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA, CNPJ n°: 05.676.800/0001-40 Valor global da contratação: R$ 29.455,90 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Fundamento Legal: art. 75°, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75°, inciso VIII, bem como, disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de dezembro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL