TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA AS CÂMARAS FRIAS DO MUNICÍPIO, A CÂMARA FRIA DO DISTRITO DE PACOVAL ENCONTRA-SE DANIFICADA, COM COMPONENTES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA USO. PORTANTO, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA RESTAURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, GARANTINDO A EFICÁCIA E QUALIDADE DAS VACINAS ARMAZENADAS. A CÂMARA FRIA, EM PLENO FUNCIONAMENTO, ASSEGURA QUE, EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA, AS VACINAS E INSUMOS ALI ARMAZENADOS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, POIS CONTA COM UMA BATERIA COM AUTONOMIA DE ATÉ 72 HORAS. ALÉM DISSO, A CÂMARA FRIA ESTÁ EQUIPADA COM SISTEMA DE ALARME E NOTIFICAÇÕES POR MEIO DE CELULARES, ALERTANDO SOBRE FALHAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a V S ESPIRITO SANTO LTDA -, inscrito noCNPJ 43.452.447/0001-04, foi vencedora com valor global estimado de R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de dezembro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA AS CÂMARAS FRIAS DO MUNICÍPIO, A CÂMARA FRIA DO DISTRITO DE PACOVAL ENCONTRA-SE DANIFICADA, COM COMPONENTES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA USO. PORTANTO, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA RESTAURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, GARANTINDO A EFICÁCIA E QUALIDADE DAS VACINAS ARMAZENADAS. A CÂMARA FRIA, EM PLENO FUNCIONAMENTO, ASSEGURA QUE, EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA, AS VACINAS E INSUMOS ALI ARMAZENADOS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, POIS CONTA COM UMA BATERIA COM AUTONOMIA DE ATÉ 72 HORAS. ALÉM DISSO, A CÂMARA FRIA ESTÁ EQUIPADA COM SISTEMA DE ALARME E NOTIFICAÇÕES POR MEIO DE CELULARES, ALERTANDO SOBRE FALHAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

CONTRATADA: V S ESPIRITO SANTO LTDA - inscrito noCNPJ 43.452.447/0001-04

Valor global da contratação: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de dezembro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL