DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação0102 02 GABINETE DO PREFEITO28 800,0004.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0103 03 GABINETE DO SECRETARIO57 13.200,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio63 54.000,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0104 04 GABINETE DO SECRETARIO70 1.000,0004.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio72 2.000,0004.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio80 23.000,0004.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$1.067.100,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 1.067.100,00DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0205 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL147 4.000,0008.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 141 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL0106 06 GABINETE DO SECRETARIO210 2.000,0015.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 9.000,00F.R.: | 15.452.4030.2165.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
500
| 25.000,00F.R.: | 15.452.4030.2165.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
500
| 14.500,00F.R.: | 15.751.4030.2036.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
500
| 2.000,00F.R.: | 26.782.4040.2040.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
500
| 3.000,00 | 04.122.4050.2039.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO |
| DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 43.000,00GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO | 04.122.4050.2039.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício Corrente | F.R.: |
500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0106 06 GABINETE DO SECRETARIO198 21.000,0004.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0406 06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB255 2.000,0026.782.4010.1065.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 191 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 47.000,00F.R.: | 26.782.4010.2097.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
7590107 07 GABINETE DO SECRETARIO266 10.500,0010.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO
| 51.000,00F.R.: | 10.122.7070.2066.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUSOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
5000207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE297 2.000,0010.301.7010.2048.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO301 5.000,0010.301.7010.2048.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE310 6.000,0010.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO
| 44.000,00F.R.: | 10.301.7010.2049.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO |
600
| 14.000,00F.R.: | 10.301.7010.2049.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO |
621
| 6.500,00F.R.: | 10.301.7010.2051.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 3.000,00F.R.: | 10.301.7010.2051.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 2.000,00 | 10.301.7010.2051.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDE |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO | F.R.: |
600
| 90.000,00F.R.: | 10.301.7010.2051.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO |
600
| 1.000,00F.R.: | 10.301.7010.2053.0000 | ATENCAO BASICA A SAUDEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500369 5.000,0010.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE375 133.000,0010.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO
| 22.000,00F.R.: | 10.302.7030.2054.0000 | MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 17.000,00F.R.: | 10.302.7030.2054.0000 | MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO |
621
| 2.000,00F.R.: | 10.302.7030.2056.0000 | MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 3.000,00F.R.: | 10.304.7040.1031.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 6.000,00F.R.: | 10.305.7040.2061.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 1.500,00F.R.: | 10.305.7040.2061.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
500
| 2.000,00F.R.: | 10.305.7040.2061.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO |
600416 20.000,0010.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE284 8.000,0010.122.7070.2064.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO0108 08 GABINETE DO SECRETARIO442 46.000,0012.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 121 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO
| 30.000,00F.R.: | 12.361.6010.2085.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
500
| 2.000,00F.R.: | 12.361.6010.2098.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
500
| 12.000,00F.R.: | 12.361.6010.2098.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
571
| 2.000,00F.R.: | 12.361.6040.2022.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
759
| 98.000,00F.R.: | 12.361.6040.2079.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
5500208 08 FUNDEB486 115.000,0012.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 121 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEBDECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 121 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB500 100,0012.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 121 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB0109 09 GABINETE DO SECRETARIO520 3.000,0020.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0110 10 GABINETE DO SECRETARIO530 4.000,0027.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio528 13.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0111 11 GABIENTE DO SECRETARIO547 1.000,0013.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:03 GABINETE DO SECRETARIO03 01DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202403 GABINETE DO SECRETARIO03 0152
| -10.000,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.1006.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
55
| -4.000,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.1058.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
56
| -8.000,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.1058.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
61
| -30.500,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.2010.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
62
| -10.000,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.2010.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
64
| -1.000,00F.R. Grupo: | 04.122.3010.2010.0000 | MODERNIZACAO ADMINISTRATIVASENTENÇAS JUDICIAIS Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
04 GABINETE DO SECRETARIO04 0174
| -18.000,00F.R. Grupo: | 04.123.3030.2014.0000 | GESTAO DO SISTEMA FINANCEIROOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
76
| -1.000,00F.R. Grupo: | 04.123.3030.2014.0000 | GESTAO DO SISTEMA FINANCEIROSUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
83
| -15.000,00F.R. Grupo: | 04.123.3030.2014.0000 | GESTAO DO SISTEMA FINANCEIROINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
05 GABINETE DO SECRETARIO05 01DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 GABINETE DO SECRETARIO05 0194
| -15.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2028.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
98
| -10.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2028.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
99
| -20.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2028.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL05 02111
| ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio | -10.000,00F.R. Grupo: | 08.243.8010.2020.0000 |
113
| ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | -1.000,00 | 08.243.8010.2020.0000 |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio | F.R. Grupo: |
136
| -4.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8020.2162.0000 | PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
137
| -6.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8020.2162.0000 | PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
148
| -3.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8030.2158.0000 | PROGRAMA GESTÃO DO SUASMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
149
| -1.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8030.2158.0000 | PROGRAMA GESTÃO DO SUASOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL05 02162
| -5.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2021.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
170
| -6.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2029.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
172
| -12.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2029.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
173
| -13.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2029.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
175
| -5.000,00F.R. Grupo: | 08.244.8050.2029.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL |
06 GABINETE DO SECRETARIO06 01193
| GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -35.000,00 | 04.122.4050.2039.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio | F.R. Grupo: |
200
| GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -18.000,00 | 04.122.4050.2043.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio | F.R. Grupo: |
211
| -127.000,00F.R. Grupo: | 15.452.4030.2035.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
228
| -1.000,00F.R. Grupo: | 15.751.4030.2036.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202406 GABINETE DO SECRETARIO06 01237
| -1.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4040.1017.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOBRAS E INSTALAÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
244
| -2.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4040.2040.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
245
| -50.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4040.2164.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
246
| -15.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4040.2164.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
247
| -40.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4040.2164.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB06 04249
| -1.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4010.1064.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
253
| -2.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4010.1065.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
254
| -2.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4010.1065.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
258
| -8.000,00F.R. Grupo: | 26.782.4010.2097.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
07 GABINETE DO SECRETARIO07 01DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 GABINETE DO SECRETARIO07 01268
| -5.000,00F.R. Grupo: | 10.122.7070.2066.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUSSUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 02288
| ATENCAO BASICA A SAUDE | -30.000,00 | 10.301.7010.1027.0000 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | F.R. Grupo: |
295
| ATENCAO BASICA A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -1.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2048.0000 |
302
| ATENCAO BASICA A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -1.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2049.0000 |
311
| ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -30.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2049.0000 |
330
| ATENCAO BASICA A SAUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -5.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2052.0000 |
331
| ATENCAO BASICA A SAUDE | -11.000,00 | 10.301.7010.2052.0000 |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | F.R. Grupo: |
334
| ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -6.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2052.0000 |
336
| ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -10.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2052.0000 |
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 02350
| ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO | -4.000,00F.R. Grupo: | 10.301.7010.2053.0000 |
353
| AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO | -1.000,00F.R. Grupo: | 10.301.9020.2139.0000 |
358
| AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO | -4.000,00F.R. Grupo: | 10.301.9020.2139.0000 |
366
| -1.000,00F.R. Grupo: | 10.302.7030.2054.0000 | MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
404
| -4.000,00F.R. Grupo: | 10.304.7040.2060.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
407
| -5.000,00F.R. Grupo: | 10.304.7040.2060.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO |
417
| -11.000,00F.R. Grupo: | 10.305.7040.2061.0000 | VIGILANCIA EM SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO |
08 GABINETE DO SECRETARIO08 01447
| MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | -10.000,00 | 12.361.6010.2098.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO | F.R. Grupo: |
456
| -15.000,00F.R. Grupo: | 12.361.6040.2022.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 GABINETE DO SECRETARIO08 01464
| APOIO EDUCACIONAL AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO | -20.000,00F.R. Grupo: | 12.364.6030.2095.0000 |
3.3.90.18.00 470
| -72.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6020.2087.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
472
| -38.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6020.2087.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
478
| -30.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6020.2088.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
480
| -14.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6020.2089.0000 | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO |
08 FUNDEB08 02485
| -14.500,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2144.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBCONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
490
| -64.000,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
491
| -30.000,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
493
| -20.000,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 FUNDEB08 02494
| -12.000,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
495
| -3.500,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
496
| -2.600,00F.R. Grupo: | 12.361.6080.2145.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
497
| -49.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6080.2146.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBCONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
505
| -3.000,00F.R. Grupo: | 12.365.6080.2147.0000 | EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB |
09 GABINETE DO SECRETARIO09 01510
| -2.000,00F.R. Grupo: | 20.601.5010.2046.0000 | DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
511
| -10.000,00F.R. Grupo: | 20.601.5010.2046.0000 | DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
10 GABINETE DO SECRETARIO10 01527
| -1.000,00F.R. Grupo: | 04.122.6070.2071.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZEROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
11 GABIENTE DO SECRETARIO11 01DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202411 GABIENTE DO SECRETARIO11 01542
| -10.000,00F.R. Grupo: | 04.122.6055.2112.0000 | GESTAO DA CULTURA E TURISMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
550
| -7.000,00F.R. Grupo: | 13.392.6055.2084.0000 | GESTAO DA CULTURA E TURISMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio |
Anulação ( - ) -1.067.100,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
| RONIVON PARREIRA DAS NEVS | IGOR PEREIRA LIMA |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR |
| 931.895.161-20 | RIBEIRAOZINHO, 01 de julho de 2024054.417.081-40 |