DECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro0103 03 GABINETE DO SECRETARIO602 11.400,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0104 04 GABINETE DO SECRETARIO591 64.693,9404.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio609 2.703,0004.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio613 15.104,2204.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio615 50.000,0004.123.3040.2015.0000 CONTROLE FINANCEIRO3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0105 05 GABINETE DO SECRETARIO601 10.000,0008.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 242 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$1.064.312,03 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 1.064.312,03DECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0105 05 GABINETE DO SECRETARIO608 1.800,0008.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0205 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL598 4.450,0008.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 242 Recursos de Exercícios Anteriores660001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 2.992,00F.R.: | 08.244.8020.2021.0000 | PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
6600106 06 GABINETE DO SECRETARIO579 132.053,6615.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 1.620,00F.R.: | 15.451.4030.1011.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500
| 2.500,00F.R.: | 15.451.4030.1050.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500
| 13.684,31F.R.: | 15.452.4030.2165.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500606 13.969,8715.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0106 06 GABINETE DO SECRETARIO610 5.350,0015.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 2.140,00F.R.: | 26.782.4040.2164.0000 | GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500
| 63.264,62GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO | 04.122.4050.2039.0000 |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 10.080,46GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO | 04.122.4050.2043.0000 |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 8.890,00 | 04.122.4050.2043.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO |
| MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 8.000,00 | 04.122.4050.2043.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 12.874,45GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO | 04.122.4050.2039.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio | F.R.: |
500
| 46.327,03GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO | 04.122.4050.2039.0000 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos de Exercícios Anteriores | F.R.: |
500001 001 Recursos Proprios do Municipio0406 06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHABDECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0406 06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB584 16.054,0026.782.4010.1065.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 292 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 60.000,00F.R.: | 26.782.4010.2097.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
759
| 8.400,00F.R.: | 26.782.4010.2164.0000 | GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
7590207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE596 8.835,0010.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 232 Recursos de Exercícios Anteriores600001 001 Recursos Proprios do Municipio0108 08 GABINETE DO SECRETARIO595 37.799,5812.364.6030.2095.0000 APOIO EDUCACIONAL3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R.: 222 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 30.007,96F.R.: | 12.361.6040.2079.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
5500208 08 FUNDEB594 122.677,7512.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 222 Recursos de Exercícios Anteriores540001 001 Recursos Proprios do Municipio0109 09 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0109 09 GABINETE DO SECRETARIO611 4.020,0020.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 15.143,00F.R.: | 20.752.5010.2047.0000 | DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIAMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
5000110 10 GABINETE DO SECRETARIO588 115.420,0027.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio
| 38.266,43F.R.: | 27.812.6060.2068.0000 | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTEMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500
| 18.300,50F.R.: | 04.122.6070.2071.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZERMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
500
| 40.000,00F.R.: | 04.122.6070.2071.0000 | GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZEROUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio |
5000111 11 GABIENTE DO SECRETARIO585 6.373,3413.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio607 59.116,9104.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 292 Recursos de Exercícios Anteriores701001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 42 , DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 1.064.312,03Fontes de Recurso5002 751.778,415402 122.677,755502 30.007,966002 8.835,006602 7.442,007012 59.116,917592 84.454,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
| RONIVON PARREIRA DAS NEVS | IGOR PEREIRA LIMA |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR |
| 931.895.161-20 | RIBEIRAOZINHO, 19 de julho de 2024054.417.081-40 |