DECRETO Nº 45 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.873

31 de Dezembro de 2024

Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro0103 03 GABINETE DO SECRETARIO602 12.410,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0104 04 GABINETE DO SECRETARIO591 35.360,0004.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0205 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL598 5.150,0008.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 242 Recursos de Exercícios Anteriores660001 001 Recursos Proprios do Municipio0106 06 GABINETE DO SECRETARIO579 24.783,5015.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio605 33.881,9215.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$558.059,35 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 558.059,35DECRETO Nº 45 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0106 06 GABINETE DO SECRETARIO612 1.791,6626.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio

72.428,26GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2039.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
20.933,67GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2043.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
28.700,00GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2043.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
207.499,08GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2039.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
5000406 06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB586 55.000,0026.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 292 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do Municipio
3.590,00F.R.: 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do Municipio
7590108 08 GABINETE DO SECRETARIO618 7.095,0012.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 222 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 45 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro0109 09 GABINETE DO SECRETARIO611 23.600,0020.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0110 10 GABINETE DO SECRETARIO589 3.776,2627.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio590 9.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio0111 11 GABIENTE DO SECRETARIO616 13.060,0004.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 212 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 558.059,35Fontes de Recurso5002 487.224,356602 5.150,007592 65.685,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
RONIVON PARREIRA DAS NEVSIGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPALCONTADOR
931.895.161-20 RIBEIRAOZINHO, 01 de agosto de 2024054.417.081-40
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