Carregando...
Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação0302 02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO44 15.000,0004.122.2010.2012.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio45 3.000,0004.122.2010.2012.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0103 03 GABINETE DO SECRETARIO57 10.800,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio63 1.000,0004.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0105 05 GABINETE DO SECRETARIO93 32.500,0008.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 141 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL96 6.000,0008.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 141 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$735.938,72 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 735.938,72DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0106 06 GABINETE DO SECRETARIO202 4.000,0015.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio

1.000,00F.R.: 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
500
1.000,00F.R.: 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
500
200,0015.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
11
500
5.000,0004.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO
DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
13.600,00GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2039.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
4.000,0004.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
17.000,00GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO04.122.4050.2039.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.:
500
3.000,0004.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteF.R.:
500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0107 07 GABINETE DO SECRETARIO266 13.500,0010.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO
53.000,00F.R.: 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUSOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
29.000,00F.R.: 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUSINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
5000207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE291 4.000,0010.301.7010.1028.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO
3.000,00F.R.: 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
600
1.000,00F.R.: 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
600
6.000,00F.R.: 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500317 19.000,0010.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente604300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE319 4.100,0010.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO
3.800,00F.R.: 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
2.100,00F.R.: 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
5.100,00F.R.: 10.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
9.000,00F.R.: 10.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
601
500,0010.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADOF.R.:
13
632
15.827,62F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
8.000,00F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEDIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
600371 62.000,0010.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE372 6.000,0010.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO
1.000,00F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO
621
123.900,00F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
5.400,00F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
600
105.000,00F.R.: 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - ESTADO
621
2.000,00F.R.: 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
1.500,00F.R.: 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
10.000,00F.R.: 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
600399 3.400,0010.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0207 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE410 6.000,0010.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 131 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO
1.000,00F.R.: 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDEOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
500
1.000,00F.R.: 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICAMATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO
3.3.90.32.00 5000108 08 GABINETE DO SECRETARIO435 6.711,1012.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 121 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO
56.000,0012.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃOF.R.:
500
6.000,00F.R.: 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
5710109 09 GABINETE DO SECRETARIO515 18.000,0020.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio0110 10 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação0110 10 GABINETE DO SECRETARIO530 1.000,0027.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio532 3.000,0027.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio535 1.000,0027.812.6060.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio523 16.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio525 1.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio526 1.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio528 4.000,0004.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 111 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:02 GABINETE DO PREFEITO02 0119 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.800,0004.122.2010.1003.00004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 11 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202402 GABINETE DO PREFEITO02 0124
ADMINISTRACAO SUPERIOR DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio-9.300,00F.R. Grupo: 04.122.2010.2003.0000
02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO02 0346
ADMINISTRACAO SUPERIOR DIÁRIAS - CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio-1.827,62F.R. Grupo: 04.122.2010.2012.0000
03 GABINETE DO SECRETARIO03 0154
-900,0004.122.3010.1058.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R. Grupo:
61
-47.000,00F.R. Grupo: 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
66
-15.000,00F.R. Grupo: 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVAINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
04 GABINETE DO SECRETARIO04 0173
-15.000,00F.R. Grupo: 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIROVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
83
-6.000,00F.R. Grupo: 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIROINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
05 GABINETE DO SECRETARIO05 0195
-4.000,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 GABINETE DO SECRETARIO05 0198
-13.000,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
99
-25.300,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
100
-15.000,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL05 02115
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio-1.000,00F.R. Grupo: 08.243.8010.2020.0000
116
-3.000,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
117
-19.000,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
122
-1.000,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
126
-1.000,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2152.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
127
-1.000,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2152.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL05 02135
-2.100,00F.R. Grupo: 08.244.8020.2162.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICAMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
174
-3.000,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2029.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
178
-6.000,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
180
-3.500,00F.R. Grupo: 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteASSISTÊNCIA SOCIAL
06 GABINETE DO SECRETARIO06 01193
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -21.900,0004.122.4050.2039.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R. Grupo:
195
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -19.000,0004.122.4050.2039.0000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R. Grupo:
199
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -12.000,0004.122.4050.2043.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R. Grupo:
200
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -31.500,0004.122.4050.2043.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R. Grupo:
203
-1.000,00F.R. Grupo: 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOBRAS E INSTALAÇÕES Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202406 GABINETE DO SECRETARIO06 01222
-17.000,00F.R. Grupo: 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
229
-1.000,00F.R. Grupo: 15.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
245
-35.000,00F.R. Grupo: 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
245
-10.000,00F.R. Grupo: 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
246
-17.000,00F.R. Grupo: 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
247
-49.000,00F.R. Grupo: 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURALOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
06 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB06 04248
-35.400,00F.R. Grupo: 26.782.4010.1064.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
257
-9.000,00F.R. Grupo: 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
263
-2.500,00F.R. Grupo: 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202406 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB06 04264
-64.800,00F.R. Grupo: 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHABOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 02299
ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO-1.000,00F.R. Grupo: 10.301.7010.2048.0000
306
ATENCAO BASICA A SAUDE -12.000,0010.301.7010.2049.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIOF.R. Grupo:
307
ATENCAO BASICA A SAUDE -30.000,0010.301.7010.2049.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃOF.R. Grupo:
309
ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO-16.800,00F.R. Grupo: 10.301.7010.2049.0000
311
ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - PROPRIO-20.000,00F.R. Grupo: 10.301.7010.2049.0000
326
ATENCAO BASICA A SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO-4.000,00F.R. Grupo: 10.301.7010.2051.0000
332
ATENCAO BASICA A SAUDE -6.500,0010.301.7010.2052.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃOF.R. Grupo:
343
ATENCAO BASICA A SAUDE -6.700,0010.301.7010.2053.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃOF.R. Grupo:
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 02388
-3.600,00F.R. Grupo: 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
393
ASSISTENCIA FARMACEUTICA -7.300,0010.303.7060.2063.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃOF.R. Grupo:
402
-2.500,00F.R. Grupo: 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDEMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRECURSO - UNIÃO
08 GABINETE DO SECRETARIO08 01439
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,0012.361.6010.2085.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃOF.R. Grupo:
440
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,0012.361.6010.2085.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃOF.R. Grupo:
446
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.500,0012.361.6010.2098.0000
MATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃOF.R. Grupo:
454
-5.000,00F.R. Grupo: 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
455
-1.600,00F.R. Grupo: 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
478
-6.000,00F.R. Grupo: 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 GABINETE DO SECRETARIO08 01479
-2.711,10F.R. Grupo: 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
484
-11.100,00F.R. Grupo: 12.365.6020.2089.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTILOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteEDUCAÇÃO
08 FUNDEB08 02485
-1.000,00F.R. Grupo: 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBCONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB
486
-6.800,00F.R. Grupo: 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB
487
-17.000,00F.R. Grupo: 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB
499
-4.900,00F.R. Grupo: 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB
504
-1.000,00F.R. Grupo: 12.365.6080.2147.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEBOBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos do Exercício CorrenteFUNDEB
09 GABINETE DO SECRETARIO09 01520
-14.100,00F.R. Grupo: 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
10 GABINETE DO SECRETARIO10 01DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202410 GABINETE DO SECRETARIO10 01531
-2.000,00F.R. Grupo: 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTEOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
533
-1.500,00F.R. Grupo: 27.812.6060.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTEMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
11 GABIENTE DO SECRETARIO11 01541
-10.000,00F.R. Grupo: 04.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMOMATERIAL DE CONSUMO Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
546
-11.500,00F.R. Grupo: 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do Municipio
Anulação ( - ) -735.938,72Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
RONIVON PARREIRA DAS NEVSIGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPALCONTADOR
931.895.161-20 RIBEIRAOZINHO, 02 de setembro de 2024054.417.081-40