DECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873

31 de Dezembro de 2024

Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasDECRETA:Superávit Financeiro03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO627 04.122.3010.1058.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 58.900,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio628 04.122.3020.1007.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 5.560,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO608 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio621 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.100,123.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL598 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 5.050,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 22 Recursos de Exercícios Anteriores660001 001 Recursos Proprios do Municipio636 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 6.714,793.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 22 Recursos de Exercícios Anteriores660001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$936.348,14 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 936.348,14DECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL637 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 678,573.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 22 Recursos de Exercícios Anteriores660001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO587 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 13.822,504.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio605 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 20.940,313.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio606 15.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 13.435,823.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio619 15.451.4030.1015.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 213.141,544.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores711001 001 Recursos Proprios do Municipio632 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 14.150,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores711001 001 Recursos Proprios do Municipio634 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 13.460,323.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio622 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 2.434,683.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO581 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 31.886,973.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio582 04.122.4050.2043.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 7.900,00
MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Exercícios AnterioresRecursos Proprios do MunicipioF.R.: 1 2
3.3.90.30.00 2 500001 001 583 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 33.070,453.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio593 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 92.809,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio629 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 25.971,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores711001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB586 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 38.596,733.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 9 22 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do Municipio633 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 134.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE624 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 4.800,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores600001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE640 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 24.469,633.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores604001 001 Recursos Proprios do Municipio623 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores600001 001 Recursos Proprios do Municipio626 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.694,403.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores600001 001 Recursos Proprios do Municipio639 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 16.108,363.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores605001 001 Recursos Proprios do Municipio625 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.454,333.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 22 Recursos de Exercícios Anteriores600001 001 Recursos Proprios do Municipio08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO620 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.172,443.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 22 Recursos de Exercícios Anteriores571001 001 Recursos Proprios do Municipio635 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 22 Recursos de Exercícios Anteriores571001 001 Recursos Proprios do Municipio618 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 27.988,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 22 Recursos de Exercícios Anteriores759001 001 Recursos Proprios do Municipio09 09 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Superávit Financeiro09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO611 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 18.690,563.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio614 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 37.316,713.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio630 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.570,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores711001 001 Recursos Proprios do Municipio631 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 2.520,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores711001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO588 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 17.484,903.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio589 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 5.856,013.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO616 04.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 22 Recursos de Exercícios Anteriores500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Superávit Financeiro: 936.348,14Fontes de Recurso2 500 396.468,35DECRETO Nº 49 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.873PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 20242 571 17.972,442 600 9.948,732 604 24.469,632 605 16.108,362 660 12.443,362 711 258.352,542 759 200.584,73Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
RONIVON PARREIRA DAS NEVSIGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPALCONTADOR
931.895.161-20 RIBEIRAOZINHO, 04 de setembro de 2024054.417.081-40
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