DECRETO MUNICIPAL N° 050/2024 Em, 09 de setembro de 2024.

31 de Dezembro de 2024

Pref. Ribeirãozinho

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000DECRETO MUNICIPAL N° 050/2024 Em, 09 de setembro de 2024.“Dispõe sobre a regulação dos critérios para os Exames Médicos, noconcurso público municipal para o provimento de cargos naadministração pública municipal, quando da posse no cargo decarreira do Município de Ribeirãozinho – MT”.O Excelentíssimo Senhor Ronivon Parreira das Neves, Prefeito Municipal deRibeirãozinho /MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais amparado pela LeiOrgânica Municipal e, demais dispositivos legais em vigor;CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 16, da Lei 850 de 19 defevereiro de 2024 – Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do município deRibeirãozinho-MT;CONSIDERANDO ainda a Norma Regulamentadora (NR-7) do Ministério doTrabalho e Emprego;CONSIDERANDO a necessidade de orientar os procedimentos para execuçãodas inspeções médicas periciais para fins de posse e exercício em cargos públicos;Art. 1º Este decreto disciplina os procedimentos de inspeções médicas periciais necessários parao ingresso de candidatos convocados em Concurso Público para cargo efetivo e Processo SeletivoPúblico para cargo estável na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo doMunicípio de Públicos do Município de Ribeirãozinho - MT.Art. 2º A exigência de avaliação médica pericial para fins de posse e exercício em cargos públicosda Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ribeirãozinho - MT compete à SecretariaMunicipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos.§ 1º As avaliações médicas periciais poderão ser realizadas por rede de médicos credenciados sobacompanhamento da Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento deRecursos Humanos.ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000§ 2º Após a realização dos exames médicos relacionados no ANEXO I, o ingressante do ConcursoPúblico e Processo Seletivo Público deve se dirigir até a Secretaria Municipal de Administração, noDepartamento de Recursos Humanos de posse de todos os exames para que seja agendado aavaliação médica.§ 3º Deverá constar obrigatoriamente nos atestados, nos exames médicos o nome completo e onúmero ou do RG ou do CPF do convocado.§ 4º Não serão aceitos exames, laudos, atestados médicos e outros documentos rasurados,ilegíveis, que não contenham identificação do médico declarante - carimbo e assinatura, e com maisde 60 (sessenta) dias contados da data de expedição do documento.Art. 3º Além dos exames médicos constantes do rol do ANEXO I, caso seja solicitado pelo médicoperito/ médico do trabalho, o convocado deverá, em conjunto ou isoladamente:I. Repetir os exames médicos já apresentados;II. Submeter-se a outros exames ainda que não expressamente especificados neste Decreto;III. Apresentar Laudo avaliativo de médico especialista.Parágrafo único. Na hipótese desse artigo, a Perícia Médica concederá prazo suficiente para arealização da diligência, ficando suspenso o prazo de posse durante o período efetivamenteutilizado.Art. 4º Os exames e os demais procedimentos médicos previstos neste decreto que foremsolicitados ao convocado poderão ser provenientes do serviço da rede de saúde pública ou privada.Parágrafo único. O ônus decorrente da realização dos exames e dos demais procedimentosmédicos é de inteira responsabilidade do convocado.Art. 5º O candidato convocado como Portador de Necessidades Especiais - PNE deverá apresentarlaudo médico discriminando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da classificação internacional de doenças (CID) vigente, e a provável causada deficiência.§ 1º O laudo de que trata o caput deverá ser expedido por médico especialista na necessidadeespecial de que o candidato é portador.ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000§ 2º As necessidades especiais: física, auditiva, visual, mental ou múltipla, terão como referênciaos parâmetros instituídos pelo Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 – Redaçãodada pelo Decreto 5.296 de 2004. § 3º O candidato convocado como Portador de NecessidadesEspeciais - PNE será desqualificado desta condição, caso a limitação física ou mental não seenquadre nos parâmetros especificados pelo Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999- Redação dada pelo Decreto 5.296 de 2004.Art. 6º Realizada a avaliação médica pericial por medico do trabalho, será expedido o Certificadode Sanidade e Capacidade Física - CSCF, que declarará se o candidato convocado está apto ouinapto para posse e exercício das atribuições do cargo público.§ 1º O disposto nesse artigo aplica-se também ao candidato convocado como Portador deNecessidades Especiais - PNE qualificado pela Perícia Médica nessa condição.§ 2º O Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF será disponibilizado no prazo de 48(quarenta e oito) horas contadas a partir da avaliação médica pericial.§ 3º A indicação da especialidade médica será feita junto ao banco de dados do Conselho Federalde Medicina, site: http://portal.cfm.org.br.Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Ribeirãozinho/MT, 9 de setembro de 2024.______________________________RONIVON PARREIRA DAS NEVESPREFEITO MUNICIPALREGISTRA-SE EPUBLICA-SE.ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000Anexo IEXAMES ADMISSIONAIS PARA ENQUADRAMENTO NO QUADRO DE FUNCIONARIOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO:Avaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) (eSocial: 0693)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos) (eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE:Avaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:Avaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) (eSocial: 0693)Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados (eSocial: 1078)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos) (eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIALAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Barbitúricos, antidepressivos tricíclicos (eSocial: 0308)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE MECÂNICOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE NUTRIÇÃOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Urina (EAS)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Urina (EAS) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: FARMACEUTICO / BIOQUIMICOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Colesterol (HDL) (eSocial: 0423) Colesterol (LDL) (eSocial: 0424)Creatinina (eSocial: 0456) ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Parasitológico de fezes (eSocial: 0974)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232) Micológico de Unhas Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: CONTADORAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Creatinina (eSocial: 0456) ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Parasitológico de fezes (eSocial: 0974)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232) Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ENCANADORAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVILAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIROAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0234) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Hemoglobina, solubilidade (HbS e HbD) (eSocial: 0692)Hemograma com contagem de plaquetas oufrações (eritrograma, leucograma, plaquetas), IDeR (eSocial: 1024)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Perfil lipídico/lipidograma (eSocial: 0997) Radiografia de coluna lombosacra (eSocial: 1075) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais)(eSocial: 1232) Urina (EAS)tuber

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: FISCAL DE TRIBUTOSAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232) Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: GARIAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Colesterol (HDL) (eSocial: 0423) Colesterol (LDL) (eSocial: 0424) Glicemia (eSocial: 0658)Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du) (eSocial: 0673)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Triglicerídeos (eSocial: 1222) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: GUARDAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: JARDINEIROAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Colesterol (HDL) (eSocial: 0423) Colesterol (LDL) (eSocial: 0424) Glicemia (eSocial: 0658)Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du) (eSocial: 0673)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Triglicerídeos (eSocial: 1222) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MECÂNICOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Parasitológico de fezes (eSocial: 0974)Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MONITOR DE CRECHEAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232) Urina (EAS)Avaliação Psicológica

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ODONTOLOGOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0234) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) (eSocial: 1024)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE MAQUINASPESADASAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com pelo menos umleitor habilitado (eSocial: 1415)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: PROFESSORAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300) EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)Videolaringoscopia (eSocial: 1449)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGA (O)Avaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Gama-glutamil transferase (Gama-GT) (eSocial: 0652)Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Perfil lipídico/lipidograma (eSocial: 0997)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Teste palográfico

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0234) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Hemoglobina, solubilidade (HbS e HbD) (eSocial: 0692)Hemograma com contagem de plaquetas oufrações (eritrograma, leucograma, plaquetas)(eSocial: 1024) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos),(eSocial: 1231)Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MEDICOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas), (eSocial: 0733) Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MONITOR DE SALA 30 HORASAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0705) Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGA (O)Avaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Gama-glutamil transferase (Gama-GT) (eSocial: 0652) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Perfil lipídico/lipidograma (eSocial: 0997)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Teste palográfico

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM ASSUNTOSEDUCACIONAISAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ALMOXARIFEAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: BORRACHEIROAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295)Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de coluna cervical (eSocial: 1073) Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: LAVADORAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE PATIOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MONITOR DE ESPORTEAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA VEICULO PESADOCATEGORIA – DAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Radiografia de Tórax (PA)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE MAQUINASMOTONIVELADORAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE MAQUINASESCAVADEIRAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536) Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Radiografia de coluna lombo-sacra (eSocial: 1075)Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitoreshabilitados (eSocial: 1078)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO ESCOLARAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: FISCAL AMBIENTALAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Audiometria Tonal Limiar (eSocial: 0283) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: ELETROTECNICOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536)Glicemia (eSocial: 0658)Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação da acuidade visual (eSocial: 0296)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693)Urina (EAS)

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM RADIOLOGIAAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MTCNPJ: 15.943.434/0001 - 00RUA SÃO JOÃO, S/N – CENTRO – FONE: 3415-1129 – Ribeirãozinho-MT CEP 78.613-000

PROTOCOLO DE EXAMES OCUPACIONAIS DO CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM SEGURANÇA DOTRABALHOAvaliação clínica ocupacional (eSocial: 0295) Audiometria tonal ocupacional (eSocial: 0281)Avaliação Psicossocial (eSocial: 0300)ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações (eSocial: 0530)EEG (Eletroencefalograma) de rotina (eSocial: 0536)Glicemia (eSocial: 0658) Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma,plaquetas) (eSocial: 0693) Espirometria (Prova de função pulmonar completa) (eSocial: 1057)Ultrassonografia Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)(eSocial: 1231) Ultrassonografia Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículasseminais) (eSocial: 1232)Urina (EAS)

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