DECRETO Nº 53 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Excesso03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO52 04.122.3010.1006.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 24.885,794.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO224 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 51.750,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente751001 001 Recursos Proprios do Municipio194 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 17.121,763.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio196 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 14.572,364.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB257 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 30.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio262 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 11.950,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$844.194,33 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 844.194,33DECRETO Nº 53 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB264 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 13.987,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE307 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 9.436,803.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO372 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.907,863.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.250,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO378 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.736,133.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO461 12.361.6040.2080.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 3.498,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente552200 000 EDUCAÇÃO462 12.361.6040.2081.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 6.127,343.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente553200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEBDECRETO Nº 53 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso08 08 02 FUNDEB486 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 269.263,833.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB487 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 4.827,753.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB488 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 39.500,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB489 12.361.6080.2144.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 1.300,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB498 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 137.104,563.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB499 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 3.721,223.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB500 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 13.689,933.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente540200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO518 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 14.182,973.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 53 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO532 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 8.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio522 04.122.6070.1038.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 68.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio526 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 13.381,033.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Excesso: 844.194,33Fontes de Recurso1 500 160.143,911 540 469.407,291 552 3.498,001 553 6.127,341 600 97.330,791 751 51.750,001 759 55.937,00Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL

RONIVON PARREIRA DAS NEVS	IGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL	CONTADOR
931.895.161-20	RIBEIRAOZINHO, 26 de setembro de 2024054.417.081-40