DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845
31 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Anulação02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO44 04.122.2010.2012.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 15.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio45 04.122.2010.2012.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.300,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO52 04.122.3010.1006.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 3.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio57 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 11.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio63 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 36.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO70 04.122.3030.2091.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$1.312.410,95 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 1.312.410,95DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO75 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 2.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio80 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO93 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 37.700,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL96 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL97 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL110 08.243.8010.2020.0000 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5.600,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio123 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL145 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL147 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 1.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente660500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL181 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente661500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO202 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 4.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio209 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio221 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio223 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio226 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 1.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente751001 001 Recursos Proprios do Municipio246 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO191 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio192 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 103.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio194 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 122.803,953.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio196 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 20.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio198 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 22.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB248 26.782.4010.1064.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 28.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio257 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 30.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio262 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB264 26.782.4010.2164.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO266 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 14.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO269 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 2.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO274 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 18.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO276 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 72.600,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE289 10.301.7010.1027.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 8.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente601300 001 RECURSO - UNIÃO291 10.301.7010.1028.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 17.500,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO307 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 11.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE310 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO312 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO315 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.400,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO316 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 7.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO319 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 5.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO339 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.500,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO341 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.100,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO343 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO367 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 14.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE369 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO371 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO372 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO378 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO379 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.200,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente621300 002 RECURSO - ESTADO381 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.500,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO382 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.800,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO399 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.700,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO402 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE405 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO410 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 6.800,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO412 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.350,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO414 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO277 10.122.7070.1032.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 10.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO435 12.361.6010.1042.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 46.200,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO441 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO442 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 55.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO444 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO446 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente571200 000 EDUCAÇÃO450 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente571200 000 EDUCAÇÃO421 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 99.500,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO422 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 6.500,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO423 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 13.777,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 12.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO461 12.361.6040.2080.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente552200 000 EDUCAÇÃO09 09 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO515 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 18.700,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio516 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 3.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio517 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio518 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 31.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio519 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO530 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 8.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio532 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 10.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio523 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 18.400,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Anulação10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO524 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 2.980,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio526 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 9.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio528 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 11.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO543 04.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 4.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio545 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio546 13.392.6055.2083.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação:02 02 01 GABINETE DO PREFEITO22 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -17.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202402 02 01 GABINETE DO PREFEITO23 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio24 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -15.500,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio25 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio26 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -2.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio27 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -4.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO46 04.122.2010.2012.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR -1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO60 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -4.700,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio61 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio62 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -8.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202403 03 01 GABINETE DO SECRETARIO66 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -15.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio68 04.122.3020.1007.0000 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO -1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO73 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -103.803,953.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio74 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -16.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio77 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -4.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio78 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -27.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio79 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -23.300,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio83 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO -9.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio86 04.123.3040.2017.0000 CONTROLE FINANCEIRO -1.000,003.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 05 01 GABINETE DO SECRETARIO94 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -8.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL95 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -25.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL99 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio100 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -7.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL105 08.241.8050.2167.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -500,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL117 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL121 08.244.8020.2021.0000 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -54.200,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL144 08.244.8030.2026.0000 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -1.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 4 1 6601 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL161 08.244.8050.2021.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202405 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL163 08.244.8050.2021.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -500,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL169 08.244.8050.2025.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 4 1 5001 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL178 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1 6611 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL180 08.244.8050.2033.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 6611 Recursos do Exercício Corrente500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO188 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -16.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio189 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -20.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio193 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -70.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio195 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO-5.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio199 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -15.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202406 06 01 GABINETE DO SECRETARIO206 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -28.200,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio211 15.452.4030.2035.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -25.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio213 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -22.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio222 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -11.600,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio224 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA -50.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 7511 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio233 17.512.4050.1030.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO -900,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio242 26.782.4040.2040.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -100,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio245 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -14.600,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio247 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL -5.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 07 01 GABINETE DO SECRETARIO272 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -42.800,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO273 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS -20.100,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE290 10.301.7010.1027.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -780,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO294 10.301.7010.2048.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -15.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO300 10.301.7010.2048.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -7.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO304 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -13.500,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO305 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -7.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO306 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -23.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO309 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -37.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE311 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -25.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO325 10.301.7010.2051.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO331 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO336 10.301.7010.2052.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -7.700,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO349 10.301.7010.2053.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -1.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO354 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 -500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO355 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 -500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6021 Recursos do Exercício Corrente300 003 COVID-19359 10.301.9020.2139.0000 AÇÃO COMBATE/ CONTROLE COVID-19 -300,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6021 Recursos do Exercício Corrente300 003 COVID-19364 10.302.7030.1029.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -6.350,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 6321 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE365 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -61.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -46.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO377 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -35.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO380 10.302.7030.2055.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.000,003.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO385 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO387 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.977,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO389 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -9.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO390 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -3.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO392 10.303.7060.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -2.000,003.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202407 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE395 10.304.7040.1031.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -300,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO397 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -20.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO407 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -4.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO413 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente300 000 RECURSO - PROPRIO415 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -4.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 6211 Recursos do Exercício Corrente300 002 RECURSO - ESTADO417 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -5.800,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO419 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 6001 Recursos do Exercício Corrente300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO424 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL -5.800,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO425 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL -13.300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO429 12.122.6030.2150.0000 APOIO EDUCACIONAL -2.000,003.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 001 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio>443 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -17.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO445 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.600,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO457 12.361.6040.2079.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -6.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5501 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO458 12.361.6040.2079.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5501 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO462 12.361.6040.2081.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -6.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5531 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO463 12.361.6040.2081.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -1.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 5531 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO464 12.364.6030.2095.0000 APOIO EDUCACIONAL -1.000,003.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO468 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -1.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202408 08 01 GABINETE DO SECRETARIO470 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -3.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO472 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -40.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO477 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -64.200,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO479 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -15.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO482 12.365.6020.2089.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -1.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente200 000 EDUCAÇÃO08 08 02 FUNDEB498 12.365.6080.2146.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB -24.700,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1 5401 Recursos do Exercício Corrente200 010 FUNDEB09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO509 20.601.5010.2046.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -1.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio514 20.606.5010.1035.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio520 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.845PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 202409 09 01 GABINETE DO SECRETARIO521 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -3.000,003.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO527 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER -3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio531 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -6.500,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio533 27.812.6060.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO539 04.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -3.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do Municipio541 04.122.6055.2112.0000 GESTAO DA CULTURA E TURISMO -11.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente001 001 Recursos Proprios do MunicipioAnulação ( - ) -1.312.410,95Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| RONIVON PARREIRA DAS NEVS | IGOR PEREIRA LIMA |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADOR |
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