DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876

31 de Dezembro de 2024

Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDECRETA:Excesso02 02 01 GABINETE DO PREFEITO25 04.122.2010.2003.0000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 9.013,543.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO61 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 480,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio63 04.122.3010.2010.0000 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 26.296,193.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO80 04.123.3030.2014.0000 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO97 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 33.764,443.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIALArtigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$790.375,83 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 790.375,83DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO98 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.500,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL99 08.244.8050.2028.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.300,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO202 15.451.4030.1011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 9.500,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio215 15.452.4030.2037.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 12.370,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio223 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 12.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio226 15.751.4030.2011.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 6.280,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente751001 001 Recursos Proprios do Municipio229 15.751.4030.2036.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 15.414,193.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio644 15.452.4030.2165.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 68.824,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 9 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioDECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO245 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 38.200,413.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio247 26.782.4040.2164.0000 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 21.880,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio192 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 85.668,423.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio193 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 11.179,923.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio194 04.122.4050.2039.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 45.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio198 04.122.4050.2043.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 17.100,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio200 04.122.4050.2043.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO 6.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Exercício CorrenteRecursos Proprios do MunicipioF.R.: 1 1
3.3.90.39.00 1 500001 001 06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB257 26.782.4010.2097.0000 GESTÃO DE RECURSOS DO FETHAB 9.065,973.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente759001 001 Recursos Proprios do Municipio07 07 01 GABINETE DO SECRETARIODECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO274 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 13.074,673.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO276 10.122.7070.2066.0000 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 25.239,313.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE297 10.301.7010.2048.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 18.485,503.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO307 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 13.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO312 10.301.7010.2049.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE 27.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO371 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO372 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 24.254,903.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO375 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.144,753.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃODECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE378 10.302.7030.2054.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.501,643.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO384 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.746,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO387 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.460,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO388 10.302.7030.2056.0000 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO407 10.304.7040.2060.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 15.745,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente500300 000 RECURSO - PROPRIO414 10.305.7040.2061.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 7.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 11 Recursos do Exercício Corrente600300 001 RECURSO - UNIÃO08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO442 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO443 12.361.6010.2085.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.532,583.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO447 12.361.6010.2098.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.037,293.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO470 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 21.131,893.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO471 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 5.700,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO472 12.365.6020.2087.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 7.980,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO477 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 4.228,543.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO479 12.365.6020.2088.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 3.446,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO427 12.122.6030.2076.0000 APOIO EDUCACIONAL 20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente500200 000 EDUCAÇÃO454 12.361.6040.2022.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 2.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente759200 000 EDUCAÇÃO457 12.361.6040.2079.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 21.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 11 Recursos do Exercício Corrente550200 000 EDUCAÇÃODECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.876PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHORUA ANTONIO JOAO, 15615.943.434/0001-00 Exercício: 2024Excesso09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO518 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 5.400,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio520 20.752.5010.2047.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 4.100,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO530 27.812.6060.2068.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 8.830,683.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do Municipio526 04.122.6070.2071.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 28.300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 11 Recursos do Exercício Corrente500001 001 Recursos Proprios do MunicipioArtigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Excesso: 790.375,83Fontes de Recurso1 500 637.397,071 550 21.000,001 600 114.632,791 751 6.280,001 759 11.065,97Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITO MUNICIPAL
RONIVON PARREIRA DAS NEVSIGOR PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPALCONTADOR
931.895.161-20 RIBEIRAOZINHO, 01 de outubro de 2024054.417.081-40
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