“DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANOEL SAMPAIO DE SOUZA NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDVAN LOPES COELHO, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, no uso de suas atribuições em conformidade ao Artigo 11 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Vereador ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, propôs e a Câmara Municipal APROVOU, e eu SANCIONO seguinte lei:

Art. 1º - O Campo de Futebol localizado na Comunidade Ricardo Franco passa a denominar-se: “MANOEL SAMPAIO DE SOUZA”

Art. 2º - Caberá ao Poder Público Municipal, após a entrada em vigor desta lei, a comunicação formal a todos os órgãos públicos municipais.

Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

EDVAN LOPES COELHO

PREFEITO MUNICIPAL