PORTARIA N°. 439/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Função de servidor do cargo Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar da função gratificada a partir de 31 DE DEZEMBRO DE 2024, servidora, Município de Porto Esperidião, a senhora ROSA DA SILVA CEBALHO, matricula 678-1, da Função Gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.