PORTARIA N°. 450/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Função de servidor do cargo de Coordenador de Identificação Secretaria Municipal de Administração de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a partir de 31 DE DEZEMBRO DE 2024, servidor efetivo do Município de Porto Esperidião, o senhor RONALDO DA SILVA MIRANDA, matricula 5637-3, da Função de Coordenador de Identificação, da Secretaria Municipal de Administração de Porto Esperidião.

.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 31 de dezembro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.