SÚMULA: Exonera funcionário do cargo comissionado da Câmara Municipal de Marcelândia.

PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°) – Exonerar, em 31/01/2024, o Sr. PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade Civil RG. Nº 166396-4 SSP/PR e CPF/MF Nº 300.849.629-68, do Cargo de Assessora Jurídico, Matrícula 172, em conformidade com a Lei 770/2011.

Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Marcelândia - MT, em 31 de dezembro de 2024.

PEDRO JOSE FIABANE

PRESIDENTE