PORTARIA N°. 465/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
2 de Janeiro de 2025
PORTARIA N°. 465/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de FISCAL DA OBRA Recuperação de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante com a Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2024/SEFAZ/CGE.
RESOLVE:Art. 1º – Designar, a partir de 03 de Julho de 2024 a Sra. Weimar Quirino Jorge, sob registro profissional nº 00A1606778 para fiscalizar a obra de Recuperação de Pavimentação – Micro revestimento em Vias Urbanas no de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de sua publicação em 03 de julho de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 31 de dezembro de 2024.
Martins Dias De Oliveira.
Prefeito.