DECRETO MUNICIPAL Nº 2.592, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o senhor Heleno Tenório de Oliveira Filho, portador da CI-RG nº 0485830-1 SSP/MT e CPF nº 977.219.561-53, de livre nomeação e exoneração do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COM. E TRABALHO.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal