DECRETO Nº 29/2016
13 de Maio de 2016
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições que Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Decretado ponto facultativo a partir das 13:00 horas do dia 12 de maio de 2016 nos órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do Falecimento do Sr: Osvaldo Rezende da Silva, Pioneiro do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, e genitor do Vereador Edivaldo Rezende da Silva e da funcionária Fátima Rezende da Silva Santos.
Artigo 2º Os dispositivos no Artigo 1º não se aplicam aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 12 de maio de 2016.
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL