DECRETO Nº 009/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a necessidade de serem desenvolvidas atividades internas de planejamento para o quadriênio (2025-2028);

O Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Sr Volmir Bassani, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Parágrafo Único - Além da hipótese do caput, deverá cada secretário convocar o servidor indispensável as atividades de planejamento de sua respectiva pasta.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal