PORTARIA Nº. 026/2025.

DE: 1º DE JANEIRO DE 2025.

Revoga Portaria sob nº 223/2022 de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Revogar Portaria sob nº 223/2022 que concede afastamento para servir em outro órgão ou entidade, atendida a conveniência do serviço público, ao servidor público efetivo Ronaldo Martins de Amorim, conforme Lei Municipal nº 761/2020.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 1º DE JANEIRO DE 2025.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA PREFEITO MUNICIPAL