PORTARIA Nº. 048/2025.

DE: 1º DE JANEIRO DE 2025.

Concede ao servidor público efetivo Srº. Jeronimo Lemes de Siqueira Gratificada e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder ao servidor público efetivo Srº. Jeronimo Lemes de Siqueira, Função Gratificada no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, conforme lei municipal sob nº 925/2022 de 20 de dezembro de 2022.

Parágrafo Único – A Função Gratificada será concedida ao servidor mencionado para o exercício de suas atribuições no setor de Convênios.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 1º DE JANEIRO DE 2025.

MIGUEL JOSE BRUNETTA PREFEITO MUNICIPAL