PORTARIA Nº 005/GP/2025 Em 02 de Janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1101/2022 e Lei Municipal nº 1268/2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª Deusiney Pereira dos Santos Martins, para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola Municipal São Jorge, A-04.

Art. 2º - O(A) Assessor (a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Janeiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal