DECRETO Nº. 001/2025.
3 de Janeiro de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Nomeado o Sr. FÁBIO GERMANO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.851-**, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação e publicação retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/01/2025.
Artigo 3º - Revoga-se em especial a Portaria nº 282/2022.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT., 02 de Janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-