SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica Nomeado o Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.818-**, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação e publicação retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/01/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT., 02 de Janeiro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-