O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – NOMEAR, a partir 02/01/2025 o Senhor DANIEL FERNANDO PIONOVSKI, brasileiro, casado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de desporto e Lazer na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 35 A, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e suas alterações, em especial as trazidas pela Lei Municipal nº 1.279/2021.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02/01/2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 03 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

PREFEITO MUNICIPAL