PORTARIA Nº 001/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA,portador da CIRG 14078201 SSP/MT, CPF 941.353.471-34, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 002/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora WELLITA BRAGA DA SILVA, portadora da CIRG 3595676-3 1ª VIA/SSP-MT, CPF 052.396.611-38, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 003/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora SÔNIA BATISTA OLIVEIRA TOMAZETTO, portadora da CIRG 0530299-4/SSP-MT, CPF 384.688.401-49, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 004/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor ROMEU MARTINEZ, portador da CIRG 19439441-4/SSP-SP, CPF 092.689.758-66, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 005/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor municipal do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, o Senhor UIRES MACIEL PEREIRA, portador da CIRG 20273134 SSP/MT, CPF 021.506.941.23, Matricula Funcional nº 1000, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 006/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, o Sr. PEDRO INACIO NUNES LIMA NETO, portador da CIRG 5641316 SSP/GO, CPF 035.029.301.55, Matricula Funcional nº 1232, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e suas alterações posteriores (Plano de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 007/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Sr.ª FERNANDA DIVINA SOARES, portadora da CIRG 20273134 DGPC/GO, inscrita no CPF 009.735.311.69, matrícula funcional nº 1241, ocupante do cargo efetivo de Monitora, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei Municipal nº 307/1998 do Município de Porto Alegre do Norte MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 008/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora municipal do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673 SSP/MT, CPF 468.615.561.49, Matricula Funcional nº 100, ocupante do cargo efetivo de Professora, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º desta Portaria, será a instituída pela Lei 307/1998 e alterações posteriores (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte – MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 009/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor municipal do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, o Senhor DOUGLAS CEREZINI, portador da CIRG 80682930/SSP-PR, CPF 951.165.911-15, Matricula Funcional nº 1246, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação no Gabinete do Prefeito de Porto Alegre do Norte - MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 010/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora SANDRA MARTINS LUZ, portadora da CIRG 1233847-8 SJ/MT, CPF 834.431.001-63, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei Municipal nº 875/2019 do Município de Porto Alegre do Norte MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 011/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Senhora EVA DE SOUSA PARENTE, portadora da CIRG 1720979-0/SSP-MT, CPF 015.287.131-41, Matricula Funcional nº 0699, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, para o exercício do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 012/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Sra. NAIARIA SOUSA DA SILVA, portadora da CIRG 908459 SSP/TO, CPF 020.485.691.45 e Matricula Funcional nº 1001, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 013/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Sra. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 321302680 SSP/SP, CPF 254.815.818-76, Matricula Funcional nº 342, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, para o exercício do Cargo Comissionado de PREGOEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Licitação) do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 014/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor SAVYO GOMES CORDEIRO, portador da CIRG 2673051-0 SSP/MT, CPF 704.380.161-30, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Terras e Tributos com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de janeiro de 2021 e revoga as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 015/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora RENATA CRISTINA COSTA SILVA,portadora da CIRG 17627940 DGPC/TO, CPF 035.202.171.39, para o exercício do Cargo Comissionado ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, para exercer suas funções junto ao Departamento de Terras e Tributos, com lotação naSecretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora LELIA LAURA DA SILVA,portadora da CIRG 1269284-0 2.A VIA SESPII/MT, CPF 892.546.431-49, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito de Porto Alegre do Norte - MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora CAMILA DE SOUSA TEIXEIRA HERACLITO, portadora da CIRG 2218923-8 SSP/MT e inscrita no CPF 051.035.731-80, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 018/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor GABRIEL MENEZES LUZ ARAUJO FERNANDES,portador da CIRG 2783425-5 SSP/MT, CPF 058.853.011-58, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas, do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 019/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a senhora: POLIANA BARROS NASCIMENTO,portadora do CIRG 17074746 SSP/MT, CPF 994.337.881-68, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, vinculado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 020/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT - senhora ROSA DILMA DA SILVA, RG 269014/SSP-MT, CPF 545.829.891-87, matrícula funcional nº 0619, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pela Coordenação Geral das Ações de Cultura no âmbito do Município de Porto Alegre do Norte MT, lotada no Departamento de Cultura, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 021/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ABIMAEL DE SOUSA SANTOS, portador da CIRG 2103988-7 SSP/MT, CPF 026.991.741.14, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO, para desenvolver suas funções junto ao Setor Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do município de Porto Alegre do Norte -MT.

Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 022/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora ANDREIA DE SOUZA MOTA, portadora da CIRG 65.614.341-1 SSP/SP, CPF 026.532.501-36, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Sistema Geo Obras, do município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria Municipal de Administração deste município.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 023/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora CAROLINE BATTISTELLI RAUBER,portadora da CIRG 4218496DGPC/GO, CPF 905.701.201-44, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIA EXECUTIVA, para desenvolver suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º - A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei Municipal nº 875/2019 do Município de Porto Alegre do Norte MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 024/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte MT, a Sr.ª KLESIA COELHO ARAUJO,portadora da CIRG 17069815/SSP-MT, CPF 013.108.041.50, Matricula Funcional nº 994, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo I, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pelos contratos licitatórios, junto ao Departamento de Licitação e lotada na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 025/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA DORNELLES ARAUJO,portadora da CIRG 2007373-9 2ª VIA SSP/MT, CPF 003.566.091-03, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pela alimentação e manutenção de dados, gestão e controle do patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 026/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a senhora PATRICIA SOUZA CARDOSO,portadora da CIRG 2511946-0 2º VIA SSP/MT, CPF 02794694111, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA,para desenvolver suas atividades junto ao Setor de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 027/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor DANILO PACHECO CAMARGO,portador da CIRG 5530355 SSP/GO, CPF 014.536.301-55, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) EXECUTIVO, desenvolverá suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 028/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, Senhor HUMBERTO PEREIRA SALES,portador da CIRG 637009 SEJSP - TO, CPF 028.069.181-54, matricula funcional 1228, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, para o exercício do Cargo Comissionado ENCARREGADO ADMINISTRATIVO no Departamento de Terras e Tributos, responsável pela análise, levantamento, processamento, aprovação e gerenciamento de dados topográfico do território urbano do município, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte - MT.

Art. 2º - A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei nº 307/1998 e alterações posteriores (Lei de Cargos e Salários do Município de Porto Alegre do Norte MT).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal